Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão rediscutir no próximo semestre a súmula que proibiu a prática do nepotismo na administração pública. A providência será tomada após a revelação de que o atual presidente da corte, Cezar Peluso, nomeou um casal para exercer cargos comissionados no STF.
Com a posse de Peluso na presidência do STF, Márcia Maria Rosado foi nomeada para a coordenadoria de processamento de recursos. O marido dela, José Fernando Nunes Martinez, assumiu a coordenadoria de segurança de instalação e transporte do Supremo.
Na rediscussão da súmula, os ministros deverão definir se a proibição do nepotismo deve ser ampla, atingindo situações como a do casal no qual não há subordinação entre os cargos , ou se a regra deve servir para vedar as possibilidades de um superior indicar parentes para funções comissionadas.
O texto aprovado pelo STF em 2008 estabeleceu que a nomeação para cargos comissionados de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, viola a Constituição.
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