STF recebe do planejamento informação sobre veto a reajuste do judiciário

O Ministério do Planejamento informou o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira de Oliveira, sobre o veto ao projeto de reajuste que varia 56,4% a 78,6% aos servidores do Judiciário. O prazo para a presidente Dilma Rousseff sancionar ou vetar a proposta, aprovada pelo Senado em 30 de junho, expira nesta terça-feira, 21. Durante todo o dia, servidores fizeram protesto com buzinas, vuvuzelas e faixas em frente ao Palácio do Planalto.

Em ligação no início da tarde, o Planejamento confirmou ao Supremo o veto ao projeto, que já era esperado nos bastidores do Tribunal. Logo após a aprovação da proposta no Senado, a presidente Dilma Rousseff chegou a dizer que era “insustentável” dar “níveis de aumento tão elevados”. O reajuste foi assunto no encontro de Dilma com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski em Portugal no início do mês.

Nesta terça-feira, 21, o jornal O Estado de S. Paulo informou que Barbosa recomendou o “veto integral” ao projeto de reajuste. O Planejamento apontou nota de equipe técnica que calculou em R$ 1,5 bilhão o impacto orçamentário com o reajuste em 2015, passando para R$ 10,5 bilhões em 2018.

Lewandowski deve aguardar a apreciação do veto pelo Congresso para se manifestar. Nos últimos meses, o presidente do Supremo teve reuniões com integrantes da equipe econômica e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar da recomposição de salários da categoria.

No final de junho, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, entregou uma contraproposta ao governo para reajustar salário dos servidores em 21,3%, com aumento escalonado entre 2016 e 2019. Como a reposição sugerida pelo governo ficou aquém do pedido dos trabalhadores, o presidente do STF avisou que iria consultar a categoria.

A expectativa era de que Lewandowski apresentasse uma proposta alternativa. Antes disso, no entanto, sob intenso protesto, o Senado aprovou o pleito dos servidores. Com a aprovação da proposta no Senado que vai de encontro às reivindicações da equipe econômica e o veto presidencial, a avaliação de interlocutores do Judiciário é de que a negociação voltará à estaca zero.