A 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (15) denúncia contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), por suposta declaração falsa em documentos eleitorais. A denúncia foi uma consequência das investigações da Operação Lava Jato, apesar de não ter relação com as apurações sobre o esquema de corrupção na Petrobras.
Em depoimento prestado no âmbito da Operação Lava Jato , em agosto, Aníbal Gomes afirmou que do total informado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como doações pessoais à própria campanha eleitoral em 2014, ao menos R$ 100 mil eram doações de terceiros.
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O ministro Teori Zavascki, relator do caso, apontou ausência de provas suficientes para abrir ação penal contra o parlamentar. O ministro apontou ainda que a Justiça Eleitoral não constatou irregularidades e aprovou as contas de campanha do parlamentar. “Em suma, não há nenhuma prova”, afirmou Zavascki.
Os ministros da 2.ª Turma acompanharam o relator e rejeitaram a denúncia. Na Lava Jato, Aníbal é considerado um aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
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