Polêmica
Confira algumas das matérias polêmicas que devem ser decididas pelo STF durante o comando do ministro Peluso:
Alcance da Lei de Anistia
A OAB defende uma interpretação mais clara da Lei de Anistia. No entendimento da Ordem, os agentes do Estado que cometeram crimes de tortura durante o regime militar devem responder pelo crime.
Lei antifumo
Na ação direta de inconstitucionalidade, a Confederação Nacional do Turismo alega que a lei que proíbe o fumo em locais fechados no estado de São Paulo afronta o direito de liberdade dos fumantes.
Sistema de cotas nas universidades
O sistema de cotas raciais e para egressos do ensino público nas universidades federais também deverá ser julgado. Entre os dias 3 e 5 foram realizadas audiências públicas no STF para discutir o tema.
Fonte: STF e Redação.
Brasília - O comando do Supremo Tribunal Federal (STF) deve mudar radicalmente a partir de abril e adotar uma linha mais conservadora. Os integrantes do STF elegeram ontem o ministro Cezar Peluso para ser o presidente da Corte no período de abril deste ano até abril de 2012. Peluso substituirá o atual presidente, Gilmar Mendes. Os dois têm perfis completamente diferentes. Gilmar Mendes tem uma atuação política. Peluso é um típico juiz à moda antiga.
Gilmar Mendes tem uma atuação muito dinâmica na presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário, que também é dirigido pelo presidente do Supremo. Em seus dois anos de mandato, envolveu-se em polêmicas, deu entrevistas frequentes, fez um mutirão carcerário para garantir benefícios a presos e viajou por todo o país, o que fez despertar comentários de que estaria prestes a se lançar na política. O ministro também deu destaque em sua administração para a comunicação do tribunal. Criou páginas do STF no YouTube e no Twitter. Peluso, por sua vez, é mais fechado. Já deu demonstrações de que não gosta de dar entrevista e não gosta da transmissão ao vivo das sessões de julgamento pela TV Justiça, o canal oficial do Judiciário.
Ao ser eleito presidente do Supremo por 10 votos a 1, Peluso lembrou que a eleição era apenas protocolar já que vigora no STF a regra segundo a qual o tribunal deve ser presidido pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. Além de Peluso, o ministro Carlos Ayres Britto foi eleito vice-presidente do STF.
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