STF suspende julgamento de acusado de mandar matar prefeito

• 0

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo o júri no qual Sérgio Gomes da Silva (Sombra) deve responder pela acusação de ser o mandante do assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel. A expectativa é de que o tribunal do júri acontecesse no Fórum de Itapecerica da Serra (Grande SP) no primeiro semestre do próximo ano.

A defesa de Sombra ingressou em novembro um habeas corpus pedindo a anulação do processo porque não participou do interrogatório dos outros réus. "Se o mérito da questão foi aceita, anula todo o processo e os outros corréus deverão ser chamados", afirmou o advogado de Sombra, Roberto Podval.

Em janeiro de 2002, Celso Daniel foi encontrado morto em Juquitiba (SP) após dois dias de sequestro. Na época, ele era o coordenador da campanha que levou o ex-presidente Lula ao poder.

Os outros seis réus do caso já foram julgados e condenados, com penas que variam de 18 a 24 anos de prisão.De acordo com o Ministério Público, Sombra contratou um grupo para matar o prefeito após ele ter descoberto que parte do dinheiro desviado para o caixa dois do PT foi embolsado por envolvidos no esquema. A acusação é de desvio de R$ 5,3 milhões dos cofres de Santo André.O julgamento de Sombra também depende de decisão do Supremo sobre o poder de investigação do Ministério Público no caso.

O questionamento, em tese, já foi negado pelo STF. Dos 11 ministros, seis votaram no sentido de que não houve ilegalidade na apuração. A ação, porém, está parada a espera do voto do ministro Luiz Fux, que pediu vista, e deve ser concluída após o fim do julgamento do mensalão.

Réus

No final de novembro, Itamar Messias Silva dos Santos foi condenado pelos jurados no Fórum de Itapecerica da Serra (Grande SP) a 20 anos de prisão.

Em agosto, Elcyd Oliveira Brito (John) foi condenado a 22 anos de prisão. Em maio, três réus foram condenados. Ivan Rodrigues da Silva (Monstro), José Edison da Silva e Rodolfo Rodrigo dos Santos (Bozinho) receberam penas de 24, 20 e 18 anos de prisão, respectivamente.

Em 2010, Marcos Bispo dos Santos foi condenado a 18 anos de prisão.