STF tenta evitar que mensalão prescreva

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, enviou ontem um ofício ao colega Joaquim Barbosa, relator do mensalão, solicitando que ele disponibilize a íntegra do processo a todos os ministros para "agilizar a apreciação" do caso e evitar a prescrição.

O pedido de Peluso ocorreu no mesmo dia em que o jornal Folha de S.Paulo publicou entrevista com Ricardo Lewandowski, ministro responsável pela revisão do mensalão, na qual ele diz que crimes imputados aos réus irão prescrever. O ministro deu a entender que o caso poderá ser julgado apenas em 2013, considerando a expectativa de colegas de analisá-lo no primeiro semestre do ano que vem.

Peluso pede a Barbosa que disponibilize a íntegra dos autos, em meio eletrônico, para facilitar "o árduo trabalho de elaboração dos votos", além de evitar os "riscos inerentes à delonga do processo" – em outras palavras, a prescrição.

Barbosa tirou nova licença médica e realiza, durante esta semana, exames nos Estados Unidos, segundo a assessoria do Supremo. Ele sofre de um problema crônico nas costas e teve, inclusive, que se submeter a uma intervenção cirúrgica durante este ano.

Otimismo

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse acreditar que não haverá prescrições de penas caso do mensalão. Gurgel se disse "otimista" em relação à previsão inicial de julgamento no primeiro semestre do ano que vem, o que, segundo o procurador, evitaria prescrições inclusive para as penas menores.

"Eu acho que o julgamento ainda pode acontecer no primeiro semestre do ano que vem. E se isso acontecer, dificilmente teremos a prescrição, mesmo no caso em concreto."

Em entrevista ao programa "Poder e Política - Entrevista", conduzido no estúdio do Grupo Folha em Brasília pelo jornalista Fernando Rodrigues, o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski disse que réus do mensalão terão algumas de suas penas prescritas antes do fim do julgamento.

O processo do mensalão no STF tem 38 réus. O ministro Joaquim Barbosa, ainda deve terminar seu relatório. Quando isso ocorrer, Lewandowski deverá revisar o processo. Só então poderá ser marcado o julgamento pelo plenário do STF.

"Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas", disse Lewandoski.