STF volta a suspender quebra de sigilo de família do doleiro Alberto Youssef

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu novamente, nesta segunda-feira (20), a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da ex-mulher e de duas filhas do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato.

O pedido foi aprovado pela CPI da Petrobras, no início de julho. Na época, o STF já havia suspendido a quebra numa primeira vez, por entender que sua motivação era “insubsistente”. A comissão, então, voltou a apresentar os pedidos, aprovados no último dia 9. Agora, o tribunal suspendeu “todo e qualquer efeito” dos requerimentos. A decisão é liminar (ou seja, provisória), e ainda cabe recurso.

Para a defesa do doleiro, que é um dos principais delatores da Lava Jato, a CPI está agindo para constranger seu cliente e sua família. Na semana passada, Youssef chegou a afirmar, em audiência na Justiça Federal, que está sendo intimidado por um “pau mandado do senhor Eduardo Cunha” (PMDB-RJ), presidente da Câmara.

O requerimento para derrubar os sigilos foi feito pelo deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), aliado de Cunha; que, por sua vez, vem sendo acusado de envolvimento com pagamentos de propina na Petrobras.

Pansera nega ter agido em nome do atual presidente da Câmara, tampouco para ameaçar o doleiro. “Ele é um bandido contumaz, não tem medo de nada. Quem sou eu para intimidar o maior doleiro do Brasil?”, afirmou o deputado à Folha.

DECISÃO

Na petição ao STF, a defesa de Youssef afirmou que a quebra foi “genérica e de pífia justificativa”. Os advogados argumentam que nenhuma das filhas ou a ex-mulher do doleiro foram investigadas na operação, nem há qualquer suspeita contra elas.

A ex-mulher de Youssef é advogada em São Paulo, e as filhas, estudantes. Elas também foram chamadas a depor à CPI, mas as oitivas ainda não foram agendadas. “O sentimento delas é de injustiça, porque foram tragadas por um turbilhão em que não deveriam estar”, afirma o advogado Tracy Reinaldet, que defende o doleiro.

Autor do requerimento, Pansera diz que sua intenção é investigar Youssef, e que “provavelmente” sua família está envolvida no esquema. “Se não tiver nada, não tem nada. Só vamos saber quando quebrarmos [o sigilo]”, disse.

O peemedebista também negou que esteja agindo a pedido de Cunha. “Qualquer coisa nesse país, para o bem ou para o mal, é o Eduardo Cunha que está envolvido. Não é verdade. Ele nunca me fez um pedido”, disse. O deputado ainda vai analisar se vai refazer o pedido ou não, diante da nova decisão, ou se a própria CPI pode recorrer da liminar.