Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (3), abrir um procedimento preliminar para apurar o suposto envolvimento do ministro Paulo Medina com a máfia dos caça-níqueis. Os ministros também decidiram afastar Medina do cargo.
O Tribunal abriu prazo de 15 dias para que o ministro apresente a defesa. O STJ também suspendeu a distribuição de processos ao ministro e determinou a redistribuição dos processos que já estavam com ele e que são considerados urgentes. Só depois da apresentação da defesa o STJ vai decidir se abre uma sindicância ou um processo administrativo para apurar o caso.
Decisão e punição
A decisão foi tomada em sessão extraordinária convocada pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. O julgamento foi secreto. Dos 33 integrantes da corte, 31 participaram. Além de Medina, uma vaga do tribunal está aberta. O ministro pediu afastamento do cargo e abertura de sindicância nesta quarta-feira (2). Ele alegou não querer constranger o tribunal.
A punição máxima prevista, caso sejam comprovadas as denúncias que pesam contra Medina, é a aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais. Mesmo afastado temporariamente, ele continuará a receber salário de R$ 23,2 mil até a conclusão da investigação administratia.
Operação Furacão
Nas investigações da Operação Furacão, o irmão do ministro, Virgílio Medina, é apontado como negociador na venda de sentenças judiciais favoráveis a empresários ligados ao jogo. Uma delas teria sido concedida por Paulo Medina em troca de R$ 1 milhão. O ministro nega a acusação de ter negociado sentenças judiciais. Ele disse que teve o nome usado indevidamente por pessoas ligadas à exploração de jogos ilegais.
Virgílio Medina está preso no Rio de Janeiro. O advogado dele, Renato Tonini, afirmou que a versão de seu cliente vai ser apresentada no interrogatório ao qual será submetido nesta sexta-feira (4), no Rio.