STJ deve investigar Paulo Medina

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve abrir, logo após o feriado, uma sindicância para investigar acusações contra o ministro Paulo Medina, investigado pela Operação Furacão. O tribunal aguarda apenas o envio, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do inquérito da operação, que apura venda de sentenças judiciais em benefício de donos de máquinas caça-níqueis.

A punição máxima prevista pela sindicância é a aposentadoria compulsória do ministro. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, acusado de receber R$ 600 mil pela concessão de liminar que liberava caça-níqueis apreendidos em Niterói.

De acordo com integrantes do tribunal, a tendência é que o presidente Raphael de Barros Monteiro Filho indique uma comissão para analisar as acusações contra Medina. Esse colegiado dará um parecer - pela punição ou não -, que deve ser votado pela Corte Especial, composta pelos 21 ministros mais antigos e o presidente.

No caso de Vicente Leal, também acusado de venda de sentenças em 2003, três integrantes da corte compuseram a comissão que analisou as acusações e determinou aposentadoria compulsória - o ministro foi afastado e passou a receber o benefício proporcional ao tempo de trabalho.

No último dia 20, Medina pediu licença médica por 28 dias. Antes da decisão, ele teria se reunido com os colegas de STJ para se defender das acusações. Um deles propôs que o ministro de afastasse. O presidente do tribunal solicitou os dados do caso ao STF.

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, chegou a pedir sua prisão preventiva, mas o requerimento não foi aceito pelo Supremo.

Integrantes do tribunal alegam que a situação de Medina é "difícil", e teria se agravado com as suspeitas provocadas pela mudança de voto do ministro no pedido de libertação de Miriam Law, mulher de Law Kim Chong, acusado de contrabando.

Defesa

O advogado de Medina, Antônio Carlos de Castro, prepara a apresentação da defesa para o dia 7. Com a inclusão do irmão do ministro, o advogado Virgílio Medina, no processo do STF, porém, ele afirmou esperar que ocorra uma prorrogação do prazo.

Virgílio, acusado de intermediar o pagamento de propina ao irmão, havia sido incluído no processo da 6ª Vara de Justiça Federal do Rio de Janeiro, que apura o caso. O Ministério Público, porém, solicitou sua inclusão também no processo do STF, que investiga irregularidades contra o ministro Medina, dois desembargadores federais, um juiz do trabalho de Campinas e um procurador da República.