STJ está em fase de coleta de provas, diz Gurgel

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça-feira (20) que os inquéritos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para analisar os envolvimentos dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF) com o grupo do empresário Carlos Ramos, o Cachoeira, estão na fase de coleta de provas. "Eles estão tramitando com a realização de diversas diligências e a investigação em si relacionada a Cachoeira, já que não temos autoridades com prerrogativa de foro envolvidas, foi enviada para Justiça Federal de Goiás", disse Gurgel.

A reportagem apurou que o relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha (PT-MG), decidiu pedir o indiciamento de Perillo por suas relações com Cachoeira. O texto deve ser apresentado nesta quarta (21) e sofre pressões de parlamentares para ser alterado. Segundo integrantes da CPI com acesso ao texto preliminar, "há provas contundentes" do envolvimento de Perillo pela compra de uma casa do tucano por Cachoeira e por nomeações de aliados do empresário em Goiás.

Cachoeira está preso desde fevereiro, acusado de exploração ilegal de jogos e de corromper agentes públicos, mas recebeu nesta terça liberdade para cumprir pena em regime semi-aberto. O pedido de indiciamento cumpre um roteiro traçado pelo PT desde o início da CPI, já criada para investigar integrantes da oposição flagrados em escutas da PF.

Gurgel ainda esclareceu que a CPI não tem poder de indiciar ninguém, mas que irá analisar as conclusões que a comissão chegou após suas investigações. Segundo ele, a comissão pode indicar irregularidades e seus envolvidos e pedir providências ao Ministério Público.

O indiciamento de pessoas com prerrogativa de foro, como governadores e parlamentares, depende de aval do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Supremo Tribunal Federal), apontou o procurador-geral. "Só se pode falar sobre o relatório depois de conhecê-lo. Essa possibilidade de indiciamento [pela CPI], ela não existe. O relatório final que aponta pessoas será examinado como sempre foi no caso das CPIs", disse.