STJ manda soltar três presos por acusação de fraude em Rondônia

• 0

Assim que recebeu a denúncia da subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu hábeas-corpus a três dos nove presos na Operação Dominó, da Polícia Federal, que desbaratou um esquema de desvio de recursos do estado de Rondônia. A ministra mandou soltar o presidente do Tribunal de Justiça do estado, Sebastião Teixeira Chaves, que já foi afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz José Jorge Ribeiro da Luz e o procurador de Justiça José Carlos Vitachi.

A ministra manteve a prisão do presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, José Carlos de Oliveira, o Carlão, e do conselheiro do Tribunal de Contas da União (TCE) Edilson de Souza Silva. A ministra decidiu encaminhar o caso de outros quatro envolvidos para que o TJ de Rondônia decida sobre a manutenção ou não da prisão. São eles Moisés José Ribeiro e Marlon Sérgio Lustosa Jungles, irmão e cunhado de Carlão; Haroldo Augusto Filho, filho do deputado Haroldo Santos; e José Ronaldo Palitot. Eles serão transferidos para Rondônia.