STJ nega habeas corpus a Renato Duque

O desembargador Newton Trisotto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus nesta segunda-feira ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que continuará preso por tempo indeterminado. O desembargador explicou que, primeiro, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região precisa concluir o julgamento de outro habeas corpus proposto pelo réu. Só depois o caso poderá ser analisado pelo STJ.

Renato Duque foi preso em novembro do ano passado por ordem do juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. O magistrado alegou que o ex-diretor da Petrobras mantinha vultosas quantias depositadas em bancos no exterior, fruto dos desvios na estatal. Para Moro, esse fato representaria risco de fuga do investigado para usufruir dos recursos.

No dia 3 de dezembro, ao julgar habeas corpus apresentado pela defesa de Duque, o ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal Federal (STF), concedeu a liminar. Explicou que o simples fato de o suspeito ter dinheiro guardado no exterior não significa que o réu tinha planos de fugir. Em fevereiro, a Segunda Turma do STF manteve o mesmo entendimento e Duque permaneceu em liberdade.

Em março, Moro determinou novamente a prisão de Duque. Alegou que a manutenção do réu em liberdade oferecia risco à ordem pública. Duque foi apontado por delatores da Lava Jato como um dos executivos da Petrobras que recebiam propina de empreiteiras com contrato com a estatal. Ele é acusado fraude à licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.