STJ nega prisão domiciliar a Toninho da Barcelona

O doleiro Antônio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona, continuará a cumprir pena por crime contra o sistema financeiro na prisão. O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio de Pádua Ribeiro, negou, nesta quinta-feira, pedido de habeas-corpus por meio do qual Barcelona pretendia obter permissão para cumprir a pena em regime domiciliar.

Na ação ajuizada no STJ, os advogados do doleiro alegaram que, no Estado de São Paulo, não existe estabelecimento prisional que disponha de cela para presos que necessitam de prisão especial, como seria o caso de Barcelona.

Os advogados de Toninho da Barcelona reforçaram o pedido com o argumento de que, como o doleiro colaborou com o Ministério Público durante as investigações, sua ida para uma prisão comum representaria risco de morte, uma vez que poderia sofrer retaliações de outros detentos em razão da delação.

Antes de ingressar com a liminar no STJ, os advogados entraram com pedido semelhante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que foi negado.

Toninho da Barcelona foi preso durante as investigações da operação Farol da Colina. Ele foi condenado pela prática de crimes contra o sistema financeiro.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo, o doleiro teria gerenciado de forma fraudulenta a Barcelona Tour Turismo e Câmbio, contando com a conivência de mais cinco pessoas. Ele teria prestado informações falsas ao Banco Central sobre o volume das operações de sua empresa de câmbio e apresentado identidades falsas de seus correntistas.

A quadrilha, de acordo com a denúncia teria transformado a casa de câmbio em uma verdadeira instituição bancária, sem autorização do Banco Central para isso.

Em agosto deste ano, Barcelona foi ouvido pela CPI dos Correios. Na ocasião, em troca de redução de pena, ofereceu informações referentes a supostas operações financeiras que teriam sido feitas para o PT e autoridades do governo federal na época em que era doleiro.