STJ revoga prisão de presidente do TJ-ES e mais seis

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou nesta sexta-feira (12) o decreto de prisão temporária do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), desembargador Frederico Guilherme Pimentel, e de mais seis acusados de participar de um esquema de venda de sentenças no Estado, presos pela Polícia Federal na terça-feira. Em nota, a ministra ressaltou que os investigados devem fiar à disposição do STJ para atender, sem embaraços, a chamados para prestar esclarecimentos adicionais no inquérito judicial em andamento.

A ministra Laurita Vaz também determinou o envio de cópias dos autos em questão para o Conselho Nacional de Justiça e para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, para as providências administrativas que entenderem cabíveis. Também foram presos na operação da PF, denominada Naufrágio, os desembargadores Josenider Varejão Tavares e Elpídio José Duque, o filho do presidente do Tribunal, Frederico Luís Schaider Pimentel, a cunhada dele, Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora de Registro do tribunal, e os advogados Paulo Duque e Pedro Celso Pereira.

A operação Naufrágio é continuação da Operação Titanic, ocorrida no dia 7 de abril deste ano, também em Vitória, mas que envolveu Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador Mário Calixto Filho, que chegou a ser preso, foi solto por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mas teve novamente a prisão decretada quando os demais ministros do STF cassaram o habeas-corpus de Mendes. Hoje ele é considerado foragido.