STJ revoga prisão domiciliar de Reni Pereira (PSB), prefeito afastado de Foz do Iguaçu

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O prefeito afastado de Foz do Iguaçu, Reni Pereira (PSB), teve sua prisão domiciliar revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (25). O habeas corpus foi concedido pelo ministro Sebastião Alves Dos Reis Júnior e começa a ser cumprido assim que a Justiça Federal em Foz do Iguaçu receber um telegrama judicial, o que está previsto para ocorrer até esta quarta-feira (26).

De acordo com advogado de Pereira, Rodrigo Sánchez Rios, a liminar permite que o prefeito afastado circule livremente não apenas pela Comarca de Foz (como chegou a ser anunciado), apenas com restrições de acesso às dependências da prefeitura e de contato com os demais envolvidos nas investigações da Operação Pecúlio, que tem como objetivo apurar um esquema de corrupção na prefeitura local.

Segundo Rios, os fatos de Reni já estar afastado do cargo político e com os bens bloqueados pela justiça foram determinantes na busca pelo habeas corpus, pois minimizam consideravelmente os riscos de novos crimes ou de obstrução no andamento das investigações.

Reni Pereira foi preso no dia 14 de junho, durante a quarta fase da Pecúlio, quando também foi afastado do cargo. No dia 29 de setembro tornou-se réu na operação após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), aceitar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF).

A Polícia Federal (PF) considera que o prefeito afastado chefiou um esquema de desvio de dinheiro em obras públicas no município. Segundo as investigações, um grupo formado por servidores, agentes políticos e empresários, fraudava licitações para o asfaltamento de ruas e contratos na área da saúde, envolvendo verbas públicas federais.

Em função do afastamento de Reni, o executivo local vem sendo comandado pela vice-prefeita Ivone Barofaldi (PSDB).