Submissão da Assembléia é regra em todos os estados

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A grande taxa de aprovação de matérias do governo é uma tendência da Assembléia Legislativa do Paraná nas últimas legislaturas, segundo o cientista político Sérgio Braga, professor da Universidade Federal do Paraná que estuda o trabalho dos parlamentares estaduais e federais. Pelo levantamento feito por Braga, na gestão anterior de Roberto Requião, 93% dos projetos enviados pelo governo foram aprovados pelos deputados estaduais. No governo Jaime Lerner, o índice foi alto, porém, um pouco mais baixo, com 87% de aprovação.

Mas Braga afirma que essa não é uma realidade só do Paraná. Em todas as casas legislativas estaduais o governo tem facilidade de aprovar projetos. Mesmo que a maior parte das leis sejam de autoria do próprio Legislativo, poucas são de relevância para a sociedade. A grande maioria diz respeito a declaração de utilidade pública.

O professor considera cedo para fazer uma avaliação do parlamento, pois foi eleito no ano passado e cumpriu apenas o primeiro semestre da legislatura. Mas ele vê sinais de mudanças. "A Assembléia está recuperando a sua prerrogativa aos poucos. Novos deputados estão apresentando posturas mais independente do governo. O Legislativo se mostrou mais conflituoso nesse semestre", diz Braga. Um sinal dessa mudança seria o aumento da bancada de oposição, que na gestão anterior de Requião era menor e agora está se fortalecendo.

Para o professor de Ciência Política Carlos Luiz Strapazzon, do Centro Universitário Curitiba, a produção dos deputados estaduais deixou muito a desejar nesse primeiro semestre. "A maior parte das votações dizem respeito a títulos de cidadão, nome de rodovias. É um comportamento personalista e focado no prestígio eleitoral", diz. Strapazzon compara a produção do legislativo estadual com o federal: no Congresso, as votações de políticas governamentais e projetos de interesse social são muito mais freqüentes.