Sucesso da Lava Jato mostra como instituições poderiam funcionar no Brasil

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O Brasil vive atualmente uma “onda de adoração” ao juiz federal Sergio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato. Com sua atuação rápida e eficaz, o juiz acabou caindo nas graças da população, cansada de assistir um Poder Judiciário lento e burocrático.

O estágio avançado e a duração da Lava Jato - que já completou dois anos de atuação - mostram que as instituições brasileiras têm um potencial de avançar muito no combate ao crime - seja ele de que espécie for. O problema, porém, é que as instituições ainda dependem muito de pessoas, de personagens como o juiz paranaense, para se revelarem eficazes.

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O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos Lima pondera que a Lava Jato poderia não ter alcançado o sucesso que alcançou se o juiz do caso fosse outro, por exemplo. “A gente tem que dar o mérito ao juiz que nós temos, assim como nós aqui [do MPF] temos mérito porque desenvolvemos uma tecnologia lá atrás no Caso Banestado ainda”, argumenta Lima, que também atuou nas investigações do Caso Banestado, em 2005.

“Nós poderíamos ter problemas eventualmente com a demora, porque o juiz Sergio Moro é uma pessoa extremamente ágil nas demandas. Poderíamos ter uma dificuldade aqui ou ali com a produção de uma prova ou outra”, reflete Lima.

O problema das instituições brasileiras, de acordo com o cientista político da PUCPR Mario Sergio Lepre, pode ser dividido em dois pontos principais: falta de investimento do Estado em instituições cada vez mais especializadas e vontade dos servidores em se especializarem.

“Eu acho que o Sergio Moro tem um aprendizado muito grande em cima desse tipo de crime. Ele e toda a equipe. Aí fica mais fácil de ter uma visão ampla, dos desdobramentos. É o entendimento do modus operandi”, explica o cientista. “A gente precisaria ter mais juízes e equipes que consigam ter essa capacidade”, opina.

Para Lepre, há a necessidade de criação de varas especializadas no combate à vários tipos de crimes, como ambiental, colarinho branco, lavagem de dinheiro. “Precisaria que tivesse cada vez mais varas especializadas em varias áreas e que quem passa nos serviços públicos aprendam em cada uma dessas questões”, diz.

Outro ponto importante, segundo Lepre, é o interesse pessoal dos servidores públicos dessas instituições. “A gente precisa de pessoas com espírito público e com consciência de que cada um precisa fazer sua parte. Se a pessoa quiser virar um servidor público que é só mais um ali, ela pode fazer isso”, diz o cientista político.

“As vezes a coragem de dar um passo que não seja aquele costumeiro é o que falta”, reflete o procurador Carlos Lima. “Como nós [MPF] temos uma estrutura mais dinâmica, a replicação das informações e das técnicas é muito mais simples. Agora o Judiciário é um sistema mais antiquado. O juiz é um ser isolado que trabalha sozinho e não costuma replicar suas decisões”, avalia.