A Suíça anunciou nesta terça-feira (22) que transferiu ao Brasil documentos e extratos bancários de contas secretas da Odebrecht no país. A decisão, tomada no dia 5 de outubro e executada na semana passada, permite a identificação de pessoas que teriam se beneficiado de propinas.
A liberação dos documentos levou quase um ano para ocorrer, diante dos diversos recursos que os advogados da empresa apresentaram à Justiça suíça. “Esses documentos foram transmitidos na primeira metade de novembro”, afirmou o porta-voz do Departamento de Justiça da Suíça, Folco Galli.
Advogados na Suíça próximos ao caso disseram que a decisão tem um valor importante, já que parte das acusações contra políticos brasileiros ou empresários apenas poderiam ocorrer com os documentos em mãos de procuradores no Brasil.
Em outubro, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que os documentos na Suíça apontam suspeitas de que a Odebrecht movimentou pelo menos US$ 211,6 milhões em contas secretas por meio de empresas de fachada na Suíça para pagar pessoas ligadas ao esquema de corrupção montado na Petrobras, entre elas ex-diretores da estatal e políticos. O dinheiro também teria beneficiado executivos da empreiteira que é alvo da Operação Lava Jato. “Existe a suspeita de que esses pagamentos sejam propinas”, aponta um desses documentos do Tribunal. As movimentações financeiras foram realizadas entre 2008 e 2014.
Sem citar a identidade dos envolvidos, os relatórios da Justiça suíça apontam que, entre agosto de 2012 e junho de 2014, US$ 96 milhões foram movimentados e teriam sido distribuídos a quatro ex-diretores da Petrobras. Para justificar os pagamentos, “contratos puramente fictícios” foram firmados, dizem os despachos. Em troca das propinas, os servidores teriam garantido contratos para a Odebrecht em obras da estatal brasileira.
Uma conta no fim de 2011 teria transferido mais 1,9 milhão de francos suíços e US$ 3,6 milhões em propinas. Na mesma conta, entre setembro de 2008 e julho de 2010, foram mais US$ 8 milhões para um operador que, por sua vez, teria distribuído os recursos para três dos ex-diretores da Petrobras.
“Além disso, no período entre fevereiro de 2008 e março de 2010, pelo menos US$ 3 milhões foram transferidos para I. SA”, revela o tribunal. I se refere a uma empresa de fachada, cujo nome não foi revelado. A letra, porém, não seria a inicial de seu nome.
No dia 26 de março de 2010, uma transferência de US$ 565.037.35 foi apontada para apenas “um ex-diretor” da Petrobras.
A partir de uma outra empresa de fachada, a construtora teria enviado a uma só conta entre dezembro de 2008 e julho de 2010 “pelo menos US$ 42 milhões”. A partir dessa conta é que então são apontados três beneficiários do dinheiro.
Em outra sociedade, pelo menos mais US$ 31 milhões e 21 milhões de euros foram repassados entre dezembro de 2008 e março de 2010 pela conta controlada pela Odebrecht. “Da parte dessa empresa, numerosos pagamentos também foram feitos a ex-diretores da Petrobras”, indica a Justiça suíça. Nessa movimentação, quatro beneficiários foram identificados, mas o nome dos suspeitos não foi revelado. Em março de 2010, mais US$ 3 milhões foram pagos a três dos beneficiários.
Nos documentos, os suíços reforçam que a empresa está sob investigação por “pagamento de propinas para influenciar políticos e executivos para garantir projetos em seu benefício”. O Ministério Público em Berna já admite que identificou recursos de origem supostamente ilícita para financiamento de campanhas eleitorais.
Agora o foco da apuração são os destinatários dos recursos. Os procuradores suíços não estão preocupados com o uso do dinheiro, mas com a origem ilícita dos recursos.