A Suíça transferiu para o Brasil investigação criminal contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Com a remessa das informações contra o peemedebista naquele país europeu, a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, poderá investigá-lo e processá-lo. Eduardo Cunha teria recebido, na Suíça, propina relativa a contratos da Petrobras.
A transferência da investigação criminal foi feita por meio da autoridade central dos dois países (Ministério da Justiça). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou a transferência feita pelo Ministério Público da Confederação Helvética.
As informações do MP da Suíça relatam contas bancárias em nome de Cunha e familiares. As investigações na Suíça iniciaram em abril deste ano e houve bloqueio de valores.
Os autos serão recebidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e posteriormente serão remetidos à PGR.
Por ser brasileiro nato, Eduardo Cunha não pode ser extraditado para a Suíça. O instituto da transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da investigação ou processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a persecução penal. “Com a transferência do processo, o Estado suíço renuncia a sua jurisdição para a causa, que passa a ser do Brasil e de competência do Supremo Tribunal Federal, em virtude da prerrogativa de foro do presidente da Câmara”, diz nota da PGR.
Este é o primeiro processo a ser transferido para o Supremo a pedido da Procuradoria-Geral da República e o segundo da Operação Lava Jato. A primeira transferência de investigação foi a de Nestor Cerveró para Curitiba.
Eduardo Cunha
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a se negar na noite desta quarta-feira (30) a dizer se ele e familiares têm contas bancárias na Suíça. “Querido, eu não vou comentar. Na medida que dizem que tem alguma coisa, vamos esperar que apareça. Não vou comentar, não vou cair na armadilha de dar para você qualquer tipo de lide [principal informação de uma reportagem] dessa situação”, afirmou Cunha, em entrevista coletiva.
Ele disse que só seu advogado irá se manifestar. “Não há o que falar, não vou ficar todo dia fomentando, amanhã vai surgir outra coisa, vai ser assim, já estou preparado. Tenho que cumprir a orientação dele [advogado] que me proibiu de falar, se eu falar é capaz de ele não querer me defender mais”, acrescentou o peemedebista.
Desde que seu nome surgiu com mais ênfase no escândalo, Cunha acusa o governo de agir nos bastidores para incriminá-lo. Ele também diz que a Procuradoria escolheu a quem investigar. “Está muito claro para mim que a cada dia sempre surge uma coisa nova. A minha é escolha é uma coisa que já tá feita há muito tempo.”
Deixe sua opinião