Suplentes assumem na Assembleia de Minas para ficar durante recesso

Seis suplentes foram empossados como deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (4). Eles ocuparam vagas abertas pelo afastamento dos deputados que se tornaram secretários de Estado. Seus mandatos terminarão no dia 31 de janeiro, quando se encerra a legislatura. A cerimônia, realizada no Salão Nobre, foi comandada pelo presidente da ALMG, deputado Doutor Viana (DEM).

O salário mensal de um deputado estadual é de R$ 12.384,07, além de uma verba indenizatória de R$ 20 mil, mais o auxílio-moradia de R$ 2.250. Os parlamentares ocuparão o cargo de 4 a 31 de janeiro de 2011 - data em que termina o recesso. O vencimento de cada um deles será pago proporcionalmente aos dias que eles ficarão empossados, ou seja, 28 dias.

Juarez Távora (PV), que exerceu mandato entre dezembro de 2008 e janeiro de 2010, retorna à ALMG na vaga do deputado Agostinho Patrus Filho (PV), nomeado secretário de Estado de Turismo. Marcelo Queiroz (PTB) ocupa a vaga do deputado Braulio Braz, secretário de Estado de Esportes e Juventude.

No lugar do deputado Gil Pereira (PP), secretário de Estado para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, foi empossado Marcio Pimentel, atualmente filiado ao PCdoB. Vilson da Fetaemg (PSB) substitui o deputado Wander Borges (PSB), secretário de Estado de Desenvolvimento Social.

Dr. Wilson (PSL), que concorreu pelo DEM em 2006, ocupa a vaga do deputado Elmiro Nascimento (DEM), secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Felipe Attiê, que deveria ocupar essa vaga, preferiu não assumir como deputado, uma vez que é secretário municipal de Habitação de Uberlândia (Triângulo Mineiro). Dr. Wilson também foi eleito.

Celinho do Sinttrocel (PCdoB), também eleito, substitui o deputado Carlos Pimenta (PDT), secretário de Estado de Trabalho e Emprego. Em 2006, Celinho do Sinttrocel concorreu às eleições pelo PDT. A executiva estadual da legenda alega que a vaga deveria ser ocupada por Luiz Carlos Miranda, uma vez que seu estatuto determina que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato.

A presidência da ALMG, no entanto, não acatou a justificativa do partido por entender que a competência para analisar pedidos de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária é da Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as assembleias legislativas não podem negar aos suplentes o direito à posse com base em denúncias de infidelidade partidária.

Irani Barbosa, atualmente no PMDB, não participou da cerimônia, mas também será empossado suplente, na vaga do deputado Lafayette Andrada (PSDB), secretário de Estado de Desenvolvimento Social. Ele era suplente da deputada Elbe Brandão (PSDB), que retornou à ALMG após deixar a Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas.