Suplentes tomam posse em SP para mandato de pouco mais de um mês

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Quatro suplentes tomaram posse na tarde desta terça-feira (1) na Assembleia Legislativa de São Paulo durante a primeira sessão ordinária deste ano. Eles irão permanecer no cargo durante pouco mais de 40 dias porque os deputados estaduais eleitos em outubro de 2010 começam a nova legislatura no dia 15 de março.

Tomaram posse Terezinha da Paulina (DEM), Valdemar Couraci Sobrinho (DEM), Mauro Marcial Menuchi (PSB) e Widerson Tadeu Anzelotti (PSDB). Também deveria assumir o petista Sérgio Ribeiro da Silva. Ele é prefeito de Carapicuíba, na Grande São Paulo, e preferiu continuar no cargo, segundo a liderança da bancada do partido na Casa. Não estava definido, até esta tarde, quem assumirá a vaga.

Com um mandato tão curto, a deputada Terezinha da Paulina diz que irá acompanhar projetos que deixou em sua última legislatura, entre 1994 e 2002. "Vou pedir para os deputados assinarem para não irem para arquivo, e tenho também que melhorar um que não foi aprovado", afirmou a deputada. Os projetos que ela considera mais importantes criam estâncias turísticas na região do interior de São Paulo que representa. Aos 57 anos, ela pretende abandonar a vida política após os dias de trabalho na Assembleia.

Em dezembro do ano passado, o presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB), anunciou o aumento do salário dos deputados estaduais. O reajuste, equiparado aos vencimentos dos deputados federais, pulou de R$ 12,3 mil para cerca de R$ 20 mil. Ele passa a valer em fevereiro. O valor de quanto cada suplente receberá não foi informado.

Transtorno

Munhoz (PSDB) criticou o fato de os trabalhos começarem após o recesso com os deputados da legislatura anterior. "É uma anomalia, um transtorno, não tem sentido uma pessoa eleita em 3 de outubro tomar posse em 15 de março. Isso é ruim para o eleito, para o eleitor e para o governo, que começa a trabalhar com uma Assembleia e, 75 dias depois, tem outra Assembleia", afirmou.

Segundo ele, já houve no passado uma iniciativa para alterar essa data, mas deputados da época entraram com uma ação judicial – porque perderiam mais de 70 dias de mandato se o fim da legislatura ocorresse em 31 de dezembro. Munhoz defende, no entanto, que isso seja resolvido logo. "Eu acho que é uma prioridade nossa, nem que seja para a próxima eleição", defendeu. Segundo ele, é preciso uma alteração na Constituição Federal. "É preciso haver uma exceção que permita resolver esse problema de São Paulo."

O deputado estadual Antonio Mentor , líder da bancada do PT na Assembleia, também defende que essa questão "incomoda". "O grande problema que incomoda a sociedade não é o mandato começar 45 dias antes, mas o custo. Aparentemente, por conta da exposição pública, a impressão é que vai provocar uma despesa excedente, o que não é verdade."

O presidente da Casa, porém, conta que, apesar de não ser um grande gasto a mais, há um adicional que foi pago ao titular da vaga em janeiro deste ano e será também dado ao suplente. Ele não soube informar, no entanto, quanto é esse valor.