O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite desta sexta-feira (6) a relação de políticos que serão investigados por suposto envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, autorizou a abertura de inquérito no Supremo contra 47 políticos de seis partidos (PT, PMDB, PP, PTB, PSDB e SDD) – veja a lista no infográfico. O PP é a sigla com mais filiados que responderão a inquéritos (31). Em seguida, vêm PMDB (sete), PT (seis), PSDB (um) e PTB (um) e SDD (um). Zavascki também suspendeu o sigilo sobre o processo – o que fará com que o processo seja público.
Três paranaenses serão investigados no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki abriu inquéritos contra três políticos paranaenses nesta sexta-feira (6). A senadora Gleisi Hoffmann (PT) e os deputados federais Nelson Meurer (PP) e Dilceu Sperafico (PP) serão investigados por envolvimento no esquema descoberto na Operação Lava Jato. Meurer vai responder a dois inquéritos no STF.
Os paranaenses foram citados pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa em depoimentos em regime de delação premiada. Os três estão na lista de políticos mencionados pelos delatores e entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF na terça-feira (3).
Em seus depoimentos, Youssef teria dito que entregou R$ 1 milhão a um empresário, dono de um shopping em Curitiba, valor que, segundo ele, teria sido entregue à campanha de 2010 de Gleisi Hoffmann (PT), eleita senadora naquele ano. A informação foi publicada pela Folha de S. Paulo em outubro. Paulo Roberto Costa também disse, em delação premiada, que em 2010 recebeu pedido “para ajudar a campanha” de Gleisi.
A senadora já foi alvo de dois pedidos para depor na CPMI da Petrobras, em outubro do ano passado. Gleisi, na época, negou qualquer envolvimento com Costa ou com o doleiro Youssef.
Procurada nesta sexta-feira, Gleisi afirmou que recebeu a notícia da investigação com “tristeza e tranquilidade”. “Tristeza por ter meu nome envolvido em um caso de corrupção. O maior patrimônio que tenho é meu nome e minha trajetória pública. E tranquilidade porque não temo a investigação e terei condições de provar que nada tenho com esse esquema que atacou a Petrobras. A investigação é oportunidade de esclarecimento dos fatos e espero que seja a forma de acabar com o julgamento antecipado”, declarou.
Deputados federais
Em janeiro deste ano, o juiz federal Sergio Moro encaminhou ao STF dados de movimentações registradas no sistema paralelo de contabilidade do Posto da Torre, de Brasília, que relacionam o nome do deputado federal paranaense Nelson Meurer (PP) a remessas operadas pelo doleiro Carlos Habib Chater, investigado na Lava Jato. A planilha mostrou pagamento de R$ 42 mil para “Nelson Meurer”. Na mesma página, há três remessas endereçadas só a “Nelson”, no total de R$ 103 mil, segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo.
Paulo Roberto Costa havia indicado Meurer como um dos beneficiados pelo esquema. O doleiro Youssef afirmou que fazia remessas para Chater que, por sua vez, se encarregava de distribuir os valores para políticos em Brasília. Na tarde desta sexta-feira (6), Meurer propôs uma vaquinha para que políticos citados pudessem pagar por advogados.
Beneficiado com mais de R$ 1,1 milhão de doações da Galvão Engenharia na campanha de 2014, Meurer é o recordista em doações da Lava Jato entre os eleitos no Paraná. Meurer não foi localizado nesta sexta-feira para comentar os inquéritos abertos contra ele no STF.
O deputado federal Dilceu Sperafico (PP) recebeu R$ 150 mil em doações oficiais de campanha em 2014 de empresas envolvidas na Lava Jato.
O deputado paranaense se disse surpreso com a citação do seu nome na lista de investigados da Operação Lava Jato. “Nunca tive relação nenhuma com nenhum dos citados, nem empresários, nem diretores da Petrobras”, disse. O parlamentar afirmou ainda que espera que tudo seja esclarecido. “Estou tranquilo”, declarou.
Dentre os investigados estão 12 senadores e 22 deputados federais, 12 ex-deputados e uma ex-governadora (Roseana Sarney, do Maranhão). A cúpula do Congresso será investigada. Foram autorizadas a abertura de inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Também serão investigados no STF dois operadores do esquema: o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e lobista do PMDB Fernando Soares, o “Fernando Baiano”. Os pedidos de investigação contra outros quatro políticos foram arquivados. Também houve a remessa de casos envolvendo políticos sem direito a foro privilegiado no Supremo para outras instâncias judiciais – caso do ex-ministro Antonio Palocci.
Lista de 54 políticos chega ao STF: o que acontece em seguida?
Os 47 políticos e dois operadores serão investigados por envolvimento no esquema desvendado pela Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014 para investigar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas (envio ilegal de dinheiro ao exterior) que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação resultou na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo as investigações da Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF).
Na última terça-feira (3), a Procuradoria-Geral da República havia encaminhado ao STF 28 pedidos de abertura de inquérito para investigar 54 pessoas. Também foram enviados ao STF sete solicitações de arquivamento. O material permaneceu em sigilo na Corte até esta sexta-feira, embora alguns nomes tenham vazado à imprensa.
Os inquéritos – maioria dos casos – não são acusações ainda, mas sim um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o Supremo autorize diligências para investigar uma autoridade. A partir de agora, podem ser chamadas testemunhas para depor e realizadas quebras de sigilo bancário e telefônico, por exemplo.
O STF é a instância em que membros do Congresso, ministros e membros dos tribunais superiores têm foro. No caso de governadores e membros de tribunais de contas estaduais, a competência é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Possivelmente haverá em breve o pedido de abertura de inquéritos contra governadores formalizado ao STJ.
Se as provas colhidas no andamento dos inquéritos apontarem para indícios de crime, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oferece uma denúncia formal ao STF. A aceitação ou não da denúncia é feita pelas Turmas do Supremo. No caso da Lava Jato, é a 2.ª Turma que vai decidir se aceita a denúncia e, portanto, se abre ação penal contra cada parlamentar ou pessoa investigada.
Sem investigação
O nome do ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, que foi citado nesta semana como um dos possíveis integrantes da lista da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, acabou não aparecendo entre os investigados. Ele teria sido intermediário de doações de campanha para sua mulher, Gleisi Hoffmann (PT), ao Senado, em 2010. Conforme noticiado em outubro, o doleiro Alberto Youssef teria dito na delação premiada que fez a doação de R$ 1 milhão para a campanha dela por intermédio de um empresário, dono de um shopping em Curitiba. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa também disse em delação que, em 2010, recebeu pedido “para ajudar a campanha” de Gleisi. Segundo ele, a solicitação foi feita por Bernardo. À Folha de S. Paulo, Bernardo negou envolvimento seu e de Gleisi no esquema. “Chance zero de Youssef pedir para fazer uma doação para Gleisi”, disse. “Ele não a conhece e não me conhece. A troco de quê vai fazer isso?”. Em janeiro, o ex-ministro foi chamado como testemunha de defesa do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, em uma das ações penais da Lava Jato. O depoimento ocorreria na quinta-feira (5), mas, como ele não foi encontrado, a oitiva foi adiada. (KB)
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