Supremo devolve vaga de senador a Jader Barbalho

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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem o julgamento que garante a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado. O julgamento tinha começado em novembro, mas na ocasião a votação terminou empatada (cinco votos favoráveis e cinco contrários) e foi suspensa na espera da chegada do 11.º integrante da corte, o que permitiria o desempate. Essa vaga será ocupada pela ministra Rosa Weber, que teve a indicação aprovada esta semana no Senado. Ela, no entanto, deverá tomar posse somente em fevereiro.

Ontem, entretanto, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, anunciou que a defesa de Jader Barbalho havia protocolado uma petição requerendo que o julgamento fosse concluído antes de o tribunal se manifestar sobre um pedido semelhante de Paulo Rocha (PT-PA), que também disputou uma vaga ao Senado. Assim como Jader, ele foi excluído da disputa por causa da Lei da Ficha Limpa. Para desempatar o julgamento, o presidente do STF, Cezar Peluso, deu ontem "voto de qualidade". Esse tipo de voto é previsto em caso de empate para qe o presidente, votando duas vezes, resolva situações do gênero. Como Peluso votou a favor de Jader, ele tomará posse.

Obrigada a deixar o mandato para que Jader assuma, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) acusou Peluso, de "dar um golpe antecipado na ficha limpa". Ela se referiu a Jader, segundo colocado nas eleições do ano passado, como sendo "um corrupto que a população queria ver fora" e "alguém que tem a vida toda se dedicado para ocupar espaços públicos para se beneficiar e aumentar seu patrimônio". "Estou me sentindo como uma cidadã que está se sentindo traída pela Justiça brasileira", protestou.

PSol

Acompanhada por deputados do PSol, Marinor disse que vai recorrer da decisão ao próprio STF por entender que o ministro Peluso não poderia desempatar o placar dos ministros. "Foi uma decisão polêmica, que não poderia ser decidida por desempate", alegou. "Perde o Brasil, perde a democracia e o povo brasileiro, que está lutando para ser respeitado, e para que a gente consiga varrer da política os corruptos", criticou.