Supremo foi grampeado mais de uma vez, diz Mendes

No depoimento que prestou à Polícia Federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que ministros da Corte teriam sido alvo de escutas telefônicas e monitoramento em pelo menos mais de uma operação da Polícia Federal, além da Satiagraha – que apurou suspeitas de desvio de recursos públicos e crimes financeiros.

"Tanto no caso da Operação Navalha, quanto na Operação Satiagraha, revela-se o mesmo modus operandi. Por um lado, realizam-se escutas e monitoramento do relator dos habeas corpus, por outro, divulgam-se para a imprensa falsas notícias e informações, com o propósito de colocar o juiz em situação de descrédito e intimidação", afirmou Mendes.

Na Operação Satiagraha, realizada neste ano, foi preso o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity – solto duas vezes por Mendes, que lhe concedeu habeas corpus. Já em setembro de 2007, época em que ocorreu a Operação Navalha, Mendes disse que recebeu uma ligação de uma jornalista perguntando sobre uma conversa telefônica que ele tinha tido cerca de duas horas antes com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Na conversa, Mendes sinalizou a Souza que soltaria os presos na Operação Navalha.

A Polícia Federal atualmente investiga quem teria feito o grampo telefônico que gravou um telefonema entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Surgiram suspeitas de participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que também participaram da Satiagraha.

Mendes enviou ainda um ofício ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pedindo que sejam investigados os recentes vazamento e divulgação de informações que segundo ele são inverídicas, difamantes e injuriosas contra assessores de seu gabinete na Presidência do STF.

Essas notícias inverídicas às quais Mendes se referiu seriam a respeito de um suposto jantar entre assessores do STF e advogados de Daniel Dantas em Brasília. Imagens desse jantar teriam sido gravadas. Conforme reportagem publicada pela revista IstoÉ, na conversa teria sido usada a expressão "um milhão de dólares".

Segundo Gilmar Mendes, o vazamento e a divulgação dessa história, que segundo ele é inverídica, teria o objetivo de intimidar e colocar em descrédito o STF. Mendes afirmou que a Abin, a Procuradoria-Geral da República e o delegado da PF Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações da Satiagraha, já negaram a existência desses supostos fatos.

"Com base nestes fatos, que conclui suficientes para por cabo a qualquer suspeita quanto à lisura da atuação de minha assessoria e quanto à existência de indevida investigação, dei por superada a questão", disse Mendes no ofício enviado ao procurador-geral.

Assim como Mendes, os principais assessores da Presidência enviaram um pedido ao procurador-geral para que sejam apuradas as responsabilidades na divulgação das informações que, segundo eles, são difamantes, caluniosas e injuriosas.

Investigações

O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu ontem a prorrogação do inquérito da Polícia Federal que investiga escutas clandestinas contra autoridades dos três Poderes. Tarso disse que os trabalhos devem ser prorrogados por "motivos técnicos" diante da "complexidade" do inquérito.

"Esses processos inquisitórios mais complexos têm que ser feitos com muita cautela, muito cuidado. Eu recebi hoje um relato do diretor (da PF). A investigação está sendo feita com muita cientificidade, com muita profundidade, com rigor técnico e absoluta legalidade. Como se trata de um inquérito que tem enorme complexidade, é natural que se peça um prazo maior para se chegar às conclusões do relatório", afirmou.