Supremo ignora ato de Barbosa e adia eleição de seu novo presidente

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Em uma rápida sessão nesta sexta-feira (1º), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não elegeram um novo presidente, após a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.

Os ministros ignoraram o último ato de Barbosa, que havia marcado a eleição para esta sexta. De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, que será o sucessor de Barbosa, os colegas de corte optaram não fazer a eleição em razão da ausência dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

"A corte entendeu que com a ausência de dois ministros, com ausências justificadas previamente, que não seria conveniente realizar um ato de tamanha importância que é a eleição do futuro presidente com um plenário reduzido", disse.

Na prática, os ministros optaram por fazer valer o regimento interno da corte, que prevê a eleição na segunda sessão após a vacância do cargo, em vez de seguir a data marcada por Joaquim Barbosa. Perguntado se Barbosa havia se equivocado ao marcar a data sem o prazo exigido no regimento, Lewandowski disse que os ministros não discutiram isso ao optarem por não realizar a eleição.

"Isso não foi examinado, apenas esse aspecto [da ausência dos ministros]", disse.

Na sessão desta sexta, os ministros julgaram em bloco recursos "residuais" de processos anteriores, segundo Lewandowski. "Essa é uma sessão mais formal do que jurisdicional", afirmou.