O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou ontem pedido de liminar do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) para anular a eleição que levou o colega Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à liderança do PMDB na Câmara.
Fux rejeitou argumentos de Mabel, que saiu derrotado na disputa, de que houve ilegalidade na posse de suplentes do partido que assumiram o mandato na véspera da eleição, em pleno recesso parlamentar. "Não vislumbro, em juízo liminar, quaisquer vícios que inquinem [manchem] de nulidade o procedimento adotado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados na formalização dos atos de posse dos Deputados Federais suplentes", afirmou Fux na decisão.
No mandado de segurança, Mabel contesta a participação dos deputados Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA) na votação. Ambos tomaram posse na véspera da eleição, ocorrida no domingo, no lugar de Lázaro Botelho (PP-TO) e João Carlos Bacelar (PR-BA), respectivamente. A dança das cadeiras teria sido estimulada por Cunha como forma de ampliar o apoio à sua candidatura.
No dia da votação, Cunha foi eleito líder, no segundo turno da disputa, com 46 votos contra 32 de Mabel.
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