Por vir
Ainda há recursos de cinco condenados a serem julgados na próxima semana. Quando for julgar o recurso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o tribunal se verá diante da polêmica sobre a competência para cassar o mandato do deputado condenado judicialmente.
Apontado como "chefe da quadrilha", o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu não conseguiu reduzir sua pena na segunda fase do julgamento do mensalão. Por oito votos a três, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram ontem os recursos de Dirceu e decidiram manter a punição de dez anos e dez meses de prisão, além de multa de R$ 676 mil.
INFOGRÁFICO: Recursos de dois réus foram analisados ontem. Confira
Condenado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, Dirceu foi o arquiteto do projeto político que levou o PT ao poder com a eleição do ex-presidente Lula em 2002. Para o presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, Dirceu foi "o responsável pelo sucesso da empreitada criminosa".
Em seu recurso, Dirceu alegou que o fato de ele ser apontado como chefe do esquema foi usado em dois momentos distintos para aumentar sua punição. Ele pediu, assim, redução das penas para escapar do regime fechado. "A dosimetria [cálculo da pena] foi realizada com extrema profundidade, descrição pormenorizada das circunstâncias que não pesaram negativamente, de modo que a pena foi um reflexo de todas as circunstâncias", afirmou Barbosa.
Durante o julgamento de ontem, o ministro Dias Toffoli rebateu Barbosa e levantou um ponto em defesa do réu. Ele defendeu uma pena menor para o crime de formação de quadrilha: 2 anos, 5 meses e 22 dias. Toffoli foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Todos os demais ministros, no entanto, recusaram a redução da pena.
O STF ontem também decidiu manter a pena do publicitário Cristiano Paz, exsócio do empresário Marcos Valério, operador do mensalão. Paz foi condenado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e peculato a 25 anos, 11 meses e 20 dias, além de multa de R$ 2,5 milhões. Porém, os ministros acataram um dos recursos de Paz e excluíram do texto final do julgamento do mensalão o trecho no qual se declarava o cálculo total da punição dele. Para eles, essa conta deveria ser feita somente na hora da execução da pena.
O STF começou ontem a analisar ainda os recursos de João Cláudio Genu, ex-assessor do PP, condenado a cinco anos de prisão. Mas a sessão foi encerrada antes da cnonclusão desse julgamento.
Sem honestidade
Durante a sessão de ontem, o ministro Celso de Mello deu uma "resposta" ao colega Luís Roberto Barroso, que no dia anterior havia dito que a política no Brasil "potencializa o mal".