“Surpresa” para o contribuinte

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A Assembleia Legislativa e a Câmara de Curitiba estão encerrando o ano de 2011 com más notícias para o bolso dos contribuintes paranaenses. Na Assembleia, um benefício que já existe há pelo menos 16 anos nunca foi divulgado e acabou "vazando" por acaso para a imprensa. Os deputados estaduais acabaram admitindo que, embora o fato nunca tenha vindo a público, recebem 14.º e 15.º salários.

Assim como diversos outros atos do Legislativo paranaense, os dois pagamentos eram feitos em sigilo, até em razão da falta de transparência na Casa. Os salários extras equivalem à convocação, no início do período legislativo, e à desconvocação dos parlamentares, ao fim do ano de trabalho.

Questionado sobre a despesa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB), diz que herdou a situação de seus antecessores, mas afirma que não há nada de errado com o pagamento, que também é realizado pelo Congresso Nacional.

Na capital, os vereadores preparam a votação de um projeto que aumenta os subsídios da próxima legislatura em 28%. O salário atual, de R$ 10,4 mil, saltaria em 2013 para R$ 13,5 mil. A discussão sobre a proposta ocorre às pressas, antes que o ano legislativo acabe, na próxima quinta-feira.

Além disso, os vereadores também discutem a possibilidade de criar um décimo terceiro salário para eles mesmos. Nos dois casos, os beneficiados seriam os parlamentares eleitos pelos curitibanos em outubro do ano que vem.

A bancada de oposição afirma que vai se posicionar contra as novas despesas da Câmara. Abaixo, mais detalhes sobre as duas situações:

Assembleia paga 14.º e 15.º salários para deputados estaduais

Os deputados estaduais do Paraná irão receber nesta semana, a última de trabalho antes do recesso parlamentar, o 14.° salário de 2011. No final de janeiro, uma semana antes de se reiniciarem os trabalhos legislativos, eles receberão o 15.° salário. O benefício não tem previsão na Constituição Estadual do Paraná, porém é pago por "tradição" aos deputados estaduais. Isso porque o modelo de remuneração adotado pela Assembleia Legislativa é o mesmo do Con­­­gresso Nacional, que também paga 15 salários anuais para cada deputado federal e senador.

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Vereadores querem subsídio de R$ 13,5 mil a partir de 2013

Os vereadores de Curitiba pretendem aumentar o seu subsídio a partir de 2013. Um projeto que tramita na Câmara e será votado na próxima quinta-feira fixa o subsídio dos parlamentares em R$ 13,5 mil – um aumento de 28% para o salário vigente, que é de R$ 10,4 mil. De acordo com o presidente em exercício da Câmara, Sabino Picolo (DEM), o valor foi baseado nos vencimentos dos secretários municipais, que estará nesse patamar em 2013. Apesar do aumento, o presidente da Casa terá seu salário cortado para R$ 17,5 mil.

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