Suspeito de desviar ao menos R$ 367 mil de recursos públicos por meio de um esquema que envolve até integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o deputado federal João Daniel (PT-SE) foi cassado por unanimidade nesta segunda-feira (30) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe. Segundo as investigações, o dinheiro foi desviado da Assembleia Legislativa do Estado em 2014, quando Daniel exercia mandato de deputado estadual, por meio de repasses de subvenção feitos a entidades sem fins lucrativos. O suposto esquema envolve ainda empresas e associações representativas.
À reportagem, o deputado negou qualquer participação no esquema e disse que vai recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os recursos, segundo denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe, foram usados para bancar a campanha eleitoral de João Daniel nas eleições do ano passado.
Segundo os procuradores, o esquema envolveu a Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Sergipe, que recebeu R$ 213 mil em subvenções, e o Centro de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro, que recebeu R$ 220 mil em repasses do deputado.
As duas entidades firmaram contratos com três empresas -HG Serviços de Transportes, BHS Serviços e Premium Consultoria- para prestação de serviços como a realização de cursos e aluguel de carros. A quebra de sigilo bancário das entidades e empresas, contudo, demonstrou que o dinheiro repassado às empresas era sacado ou transferido para integrantes do esquema. A HG Serviços, por exemplo, fez depósitos nas contas de militantes e dirigentes do MST em Sergipe, em valores que variam de R$ 500 a R$ 1,5 mil. Segundo a denúncia, os recursos serviriam para irrigar “com recursos públicos a base política do deputado durante as eleições”.
Os procuradores afirmam que há indícios de crimes de peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa e doações ilegais de campanha. Daniel disse à reportagem que não há nenhuma acusação de que ele tenha recebido dinheiro e nega qualquer tipo de triangulação com entidades, empresas e dirigentes do MST para financiar sua campanha. “Não houve improbidade da minha parte, apenas indiquei as entidades que receberiam o benefício. E, até que se prove o contrário, essas entidades são sérias e geridas por pessoas idôneas”, afirmou.
A reportagem tentou, mas não conseguiu os contatos das empresas citadas. A reportagem também questionou o TRE qual foi a posição delas no processo, mas o tribunal informou que só depois que o voto do juiz for liberado irá divulgar a informação.
Mais cassados
Além de João Daniel, dez deputados estaduais e um federal de Sergipe foram alvos de pedidos de cassação por supostamente usarem recursos das subvenções, que chegavam a R$ 1,5 milhão por deputado, em benefício próprio. Três deputados estaduais já foram cassados, dois absolvido e os outros seis ainda não foram julgados. O caso, que ficou conhecido em Sergipe como o “escândalo das subvenções”, está sendo investigado desde o ano passado.