Eleições
Candidatos podem se inscrever até segunda
Amanda Audi
Por enquanto, só o desembargador Antenor Demeterco Junior confirmou que concorrerá à presidência do Tribunal de Justiça do Paraná. A eleição está marcada para quinta-feira. Oficialmente, porém, nenhuma candidatura foi formalizada até o fim da tarde de ontem. A previsão é que uma lista oficial de candidatos seja divulgada na segunda-feira, último dia do prazo para as inscrições. O novo presidente vai cumprir o tempo de mandato restante deixado por Clayton Camargo. Para se candidatar, o interessado precisa obter uma certidão na Secretaria do TJ dizendo que seu gabinete "se encontra com os trabalhos em dia". Os 120 desembargadores do TJ podem se candidatar. Demeterco Junior completa 70 anos em maio de 2014 idade limite à aposentadoria. Como o mandato se encerra em fevereiro de 2015, caso Demeterco seja eleito, novas eleições teriam que ser convocadas no ano que vem.
Apesar de temporariamente suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o processo de aposentadoria do desembargador Clayton Camargo está sendo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TC). No entendimento do Conselho, o magistrado, que nesta semana renunciou ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), não pode se aposentar enquanto responde a procedimentos administrativos.
Em tese, o TJ não poderia ter enviado adiante o processo depois da suspensão determinada pelo CNJ. No entanto, o envio foi feito rapidamente, antes que o tribunal fosse notificado da decisão. O processo foi remetido ainda no dia 23 de setembro, segunda-feira desta semana. Foi o mesmo dia em que o Órgão Especial do TJ se reuniu para decidir se acatava o pedido de aposentadoria.
Como o sistema de informática do governo do estado estava fora do ar para manutenção, o processo foi enviado em papel ao TC no curto período entre o fim da sessão do TJ e o final do expediente. A sessão do Órgão Especial ocorreu à tarde e às 19h55 o Corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão, já havia anunciado pelo site do CNJ que a aposentadoria estava negada. No entanto, o TJ ainda não havia sido notificado.
O conselheiro Fernando Guimarães, sorteado como relator do caso, ainda não se posicionou. A Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do TC deu parecer negativo à aposentadoria, sugerindo que antes de qualquer medida o CNJ seja ouvido sobre o assunto. A decisão, no entanto, cabe ao conselheiro. A reportagem tentou entrar em contato com Fernando Guimarães por telefone, mas não teve resposta.
Histórico
Clayton Camargo pediu a aposentadoria na sexta-feira, depois de uma licença de saúde de 12 dias. Eleito para um mandato de dois anos, Camargo tomou posse em fevereiro. A aposentadoria veio após sete meses de mandato. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o desembargador nega que esteja se aposentando para fugir de investigações feitas pelo CNJ. Ele sofreu denúncias por tráfico de influência e outras supostas irregularidades. O CNJ ainda não julgou os casos.
Uma das polêmicas vividas por Clayton Camargo na presidência do tribunal teve relação com o TC. Ele foi acusado de interferir na eleição de seu filho, o então deputado estadual Fabio Camargo, para o cargo de conselheiro. Fabio Camargo foi eleito em disputa contra o também deputado estadual Plauto Miró Guimarães e hoje é um dos sete conselheiros do TC.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do TJ, que não soube informar se o processo havia ou não sido enviado ao TC.
Colaborou Chico Marés