Está flexibilizada a instrução normativa, editada pelo Ministério dos Transportes a mando da presidente Dilma Rousseff, que suspendeu por 30 dias as licitações, projetos, obras e serviços em rodovias e ferrovias. A partir de agora, à medida que os processos forem sendo avaliados, serão imediatamente liberados para que os trabalhos voltem à normalidade, sem necessidade de esperar o fim do prazo da moratória, em 6 de agosto. A suspensão havia alcançado também os aditivos com impactos financeiros.
O objetivo do recuo é evitar transtornos à população e prejuízos com paralisações desnecessárias de obras, disse o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, após a primeira reunião de trabalho, nesta sexta-feira (15) à tarde, com a presidente Dilma. Os dois trataram da crise nos Transportes e dos escândalos que envolvem o setor. "Iremos fazer gradualmente a liberação, sobretudo naquelas situações, seja em licitações ou aditivos, que tenham a ver com a garantia de segurança nas estradas, ou mesmo de contratações indispensáveis, em que não seja adequado nem razoável adiar", explicou.
Ele deu como exemplo os contratos de manutenção de rodovias. "Se eu eventualmente tenho um contrato que depende de aditivo para assegurar que aquela rodovia tenha alguma cobertura na sua manutenção, não há por que não autorizar o aditivo." A suspensão havia sido determinada na semana passada para um pente fino nos gastos excessivos do ministério, alvo de denúncias sobre um esquema de cobrança de propina, desvio de recursos e tráfico de influência atribuído ao PR, partido da base aliada que controla o setor.
A suspensão das obras sob responsabilidade do Dnit e Valec, as duas estatais do ministério que cuidam de rodovias e ferrovias, causou uma onda de queixas entre governadores e também entre os políticos. Tão logo foi confirmado como titular da pasta, no dia 12, Passos prometeu negociar com Dilma a flexibilização do prazo e a liberação gradual dos processos. Em todo o País, existem mais de 1.200 obras rodoviárias e ferroviárias em curso e boa parte estava ameaçada de sofrer paralisações por força da instrução.