O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de conceder habeas corpus em favor da estudante Suzane Louise Von Richthofen, acusada de participar do assassinato dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen, em agosto de 2002. Ela aguardará o julgamento, marcado para o dia 5 de junho, temporariamente em prisão domiciliar. A decisão pode ser revista pela Sexta Turma do STJ.
De acordo com a assessoria do STJ, o ministro determinou que o juiz do processo tome as providências devidas e avalie a necessidade de vigilância policial, "que deverá, se for o caso, ser exercida com discrição, para não constranger a ré e as pessoas que com ela estiverem".
Ao analisar o pedido, o ministro destacou que não era lícito ao juiz de primeiro grau decretar a prisão novamente, tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça já havia se pronunciado e concedido liberdade à estudante. Para ele, a prisão ocorrida no último dia 10 de abril - depois de Suzane conceder entrevista em que aparece sendo orientada pelos advogados a chorar - foi considerada repetida e agravou ainda mais o excesso de tempo da prisão provisória.
O ministro salienta que a prisão de Suzane não era necessária, pois não há indicação de elemento que ponha em risco a ordem pública, ou a ordem econômica, ou a aplicação da lei penal. Ele lembra que a estudante se apresentou livremente no Distrito Policial quando a prisão provisória foi novamente decretada. Essa prisão foi pedida pelo Ministério Público, para quem Suzane põe em risco a segurança do irmão, Andreas von Richthofen, com quem disputa a herança da família. O Ministério Público também temia que a estudante tentasse fugir do país.
Além da decisão do ministro, a Sexta Turma do STJ ainda vai avaliar outro pedido da defesa de Suzane. Os advogados dela pedem que, mesmo se condenada pelo júri, a estudante aguarde em liberdade o trânsito de todos os recursos. O benefício foi concedido, por exemplo, ao jornalista Antonio Marco Pimenta Neves , que foi condenado a mais de 19 anos de prisão pela morte da ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide, mas aguarda os recursos em liberdade. A estudante está atualmente no Centro de Ressocialização de Rio Claro.
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