Tarifaço corre risco na Assembleia

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Apesar de contar com uma maioria folgada entre os 54 deputados, o governo Beto Richa (PSDB) vê pela primeira vez em dez meses a chance de sofrer uma derrota significativa na Assembleia Legislati­va. Nove líderes partidários foram ouvidos pela Gazeta do Povo. Sete deles disseram ter dúvidas sobre os porcentuais contidos na proposta do governo, que podem aumentar em até 500% as taxas do Depar_tamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran) e destacaram o impacto no bolso dos paranaenses. Quatro líderes afirmaram que podem indicar às suas bancadas que votem contra a medida.

O teor do projeto, que tramita na Casa desde segunda-feira, é semelhante ao que o então governador Roberto Requião (PMDB) se viu obrigado a retirar da Assembleia em 2007 para evitar uma derrota em plenário.

Sob a justificativa de que precisa adequar os serviços prestados pelo Detran do Paraná ao Código Nacional de Trânsito, o governo está propondo reajuste em mais de 60 taxas. O maior deles será na taxa de Autorização Prévia para Con­­fecção de Placas, quando a placa de um veículo é roubada e o motorista solicita uma nova. A taxa, que ho­­je é de R$ 10,82, vai para R$ 64,92 – variação de 500%. O mesmo índice e valores serão aplicados para instalação do lacre na placa. Já um dos serviços mais procurados pelo cidadão, o curso de reciclagem de motoristas vai subir 267% – dos atuais R$ 65,24 para R$ 239,40.

Embate

Procurados pela reportagem, os lí­­deres dos partidos na Assembleia disseram que suas bancadas ainda não se definiram sobre a posição em relação ao projeto. A maioria de­­­­­­les mostrou dúvidas quanto aos índices de reajuste da proposta e não descartaram a possibilidade de votar contra o governo.

Líder da oposição, Enio Verri (PT) revelou que tentará convencer os colegas a derrotar a proposta, usando inclusive o argumento de que quem votar a favor ficará ex­­posto ao crivo da população. "Não se pode aumentar tudo isso de uma vez. Não há como justificar um aumento de 500%" criticou. "Os mesmos deputados que hoje defendem o aumento diziam no governo Requião que isso era um roubo do dinheiro do povo."

A líder do PT, Luciana Rafagnin, também questionou a mudança de postura dos deputados que hoje formam a base do governo Richa. "Não vemos justificativa fundamentada para propor esse aumento todo. Além disso, há previsão de aumento na arrecadação do esta­­do", defendeu.

Já Leonaldo Paranhos, líder do bloco PSB-PSC-PRB – que se classifica como independente –, argumentou que reajustes são naturais, desde que mantenham coerência com a realidade. "Vou fazer uma comparação com os estados do Sul e São Paulo. Se houver valores absurdos, vamos nos posicionar contra o projeto", revelou. "Até porque temos de analisar o interesse da população. Não adianta buscar mais dinheiro para a segurança cobrando taxas absurdas dos paranaenses."

Líder do PMDB, que é a maior bancada da Assembleia com 12 deputados, Caíto Quintana disse que, apesar de ter visto os números apenas pela imprensa, considera que alguns índices precisam ser revistos pelo governo. "Tínhamos um entendimento com o governo de discutir previamente assuntos polêmicos e isso não ocorreu. Então, o PMDB vai se decidir com independência, de acordo com a maioria", afirmou. "O governo já perdeu um veto este ano por falta de conversa com os deputados. O PT, o PMDB e a bancada independente [25 deputados] têm votos suficientes para derrubar qualquer matéria."

Defesa

Em resposta às críticas, o líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), disse que vai esclarecer todos os questionamentos dos líderes partidários na semana que vem e afirmou que não tem a preocupação de ser derrotado em plenário. "Na época do Requião, [os projetos de reajuste de taxas] não tinham a definição de destino dos recursos. Hoje, ao contrário, o destino é claro: a segurança pública, que precisa de investimentos", defendeu. "Entendo que é um convencimento fácil o de fazer com que os parlamentares entendam isso. Espero que a base aliada esteja junto com o governo."