Tarso admite “síndrome do grampo”

O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu ontem que o país vive uma "síndrome do grampo". Tarso, que comanda o ministério responsável por garantir a legalidade de operações policiais em todo o país, reconheceu que a fragilidade na legislação sobre as escutas telefônicas na atividade das polícias deixa os cidadãos inseguros. E reconheceu inclusive a possibilidade de que policiais federais, subordinados ao Ministério da Justiça, possam fazer escutas ilegais. Apesar disso, ele negou que a PF tenha se transformado em polícia política.

Tarso disse que há grampos ilegais feitos tanto por particulares (para chantagem política ou econômica) como por policiais (federais ou dos estados). "Eu mesmo, quando vou falar ao telefone, sempre verifico se o que estou dizendo é algo banal que pode ser falado sem maiores problemas ou se é melhor me prevenir", afirmou o ministro da Justiça, em audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O ministro defendeu a necessidade de regras mais rígidas para os grampos, especialmente para a venda e comercialização de equipamentos capazes de fazer escutas. Ele sugeriu a aprovação de uma lei que obrigue o registro no Ministério da Justiça de todas os equipamentos que possam fazer espionagem, como já se faz hoje com as armas. E punição mais severa para quem fizer grampos ilegais.

Tarso também admitiu a ocorrência de muitos erros durante a primeira fase da Operação Satiagraha – que resultou na prisão, no ano passado, do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, do investidor Naji Nahas.

Ele não citou quais seriam esses erros. Mas se sabe que cerca de 80 servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) participaram da operação da PF de modo informal. E suspeita-se que a PF e a Abin tenham feito grampos ilegais durante as investigações, comandadas pelo delegado Protógenes Queiroz.

Já o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, que também participou da reunião no Senado, negou que a PF faça grampos ilegais. "Não produzimos espionagem, produzimos provas", disse ele.

O diretor da Polícia Federal e o ministro ainda negaram que a PF tenha se transformado em uma polícia política para prejudicar a oposição. Ambos negaram que a PF tenha vazado a lista de partidos suspeitos de terem recebido doações ilegais da empreiteira Camargo Corrêa – alvo da Operação Castelo de Areia.

A investigação, deflagrada em março, identificou supostas doações ilegais da empreiteira a políticos e partidos dos oposicionistas DEM, PSDB e PPS e das legendas governistas PP, PSB, PDT e PMDB. Partidos governistas como PT, PTB e PV teriam sido investigados, mas ficaram de fora do relatório da PF – o que suscitou reclamações de oposicionistas.