Tarso chama caso de jovem presa com homens no Pará de barbárie e diz que não é raro

O ministro Tarso Genro classificou de barbárie a prisão de uma menina numa cela com cerca de 20 homens em Abaetetuba, no Pará. O ministro revelou que foi procurado domingo pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e autorizou o pedido dela para que recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o PAC da Segurança, sejam usados para construção de presídios no estado e também em aberturas de celas especiais para mulheres nas delegacias paraenses.

Segundo o ministro, a verba será repassada em janeiro. Tarso disse ainda que se sentiu violentado com o episódio da menina, e afirmou que o fato é fruto de um problema crônico da sociedade brasileira: a falta de investimento dos governos estaduais no sistema penitenciário.

- Todos nós nos sentimos violentados e agredidos com aqueles acontecimentos (no Pará), mas lamentavelmente esse tipo de violação dos direitos humanos contra o homem, a mulher e a juventude no Brasil não é incomum. Isso faz parte de uma crise do nosso sistema penitenciário - afirmou ele, após sair de uma palestra na Escola de Comando do Estado-maior da Aeronáutica, no Campo dos Afonsos, no Rio de Janeiro.

Ao detalhar o futuro repasse de recursos, o ministro afirmou que mesmo com soluções específicas problemas como o ocorrido no Pará, tendem a voltar a acontecer:

- Eu já disse à governadora Ana Júlia que, se ela quiser, ela pode converter a construção desses presídios, em torno de R$ 14 milhões cada um, para a construção de celas especiais para mulheres em delegacias onde ela ache que esse problema tem incidência. Isso é para corrigir a barbárie que ocorreu lá e que não vai terminar, porque ocorre em outros locais do país, certamente.

Ao justificar a criação de presídios especiais para jovens e mulheres com verbas do Pronasci, o ministro chamou alguns presídios do sistema penal tradicional de escolas de delinqüência.

Delegado alega que jovem afirmou ser maior de idade

O delegado Celso Viana, um dos acusados de manter a adolescente com os homens na prisão alegou em depoimento nesta segunda-feira que a adolescente disse ser maior de idade e que a responsabilidade da prisão da menor seria do sistema penal. Também deve prestar depoimento ainda nesta segunda-feira na Corregedoria da Polícia Civil do Pará o superintendente da Polícia Civil do Baixo-Tocantins, delegado Fernando Cunha. A delegada Flávia Verônica, também envolvida no caso, vai depor na terça. Nesta segunda, a delegada que preside o inquérito foi a Abaetetuba tomar o depoimento dos cerca de 20 presos que estavam com a adolescente na cela. Eles também irão responder pelo crime de abuso sexual e poderão ter suas penas agravadas. Já a Corregedoria de Justiça vai apurar a conduta da juíza Clarisse Maria de Andrade. Segundo a Polícia, ela foi informada que havia uma mulher na cela com vários homens e, mesmo assim, decidiu mantê-la presa.

A jovem e o pai foram transferidos para outro estado na madrugada de sábado. Segundo Márcia Soares, subsecretária adjunta de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, eles estão sob proteção da Polícia Federal e o destino dos dois não foi revelado para garantir sua segurança. Caso contrário, eles devem permanecer no estado que os acolherá.

Relatório cita mais casos no Nordeste

Um relatório preparado por associações de defesa das mulheres foi entregue à Organização dos Estados Americanos (OEA). O documento afirma que no Brasil as presas são submetidas a recorrente violência sexual praticada tanto por funcionários como por presos. Ele destaca que ainda é uma realidade no Brasil a existência de cadeias e presídios mistos e diz que não há dado oficial disponível sobre quantos seriam as unidades nessa situação.

O documento diz que na cadeia pública de Mossoró, no Rio Grande do Norte, homossexuais são colocados nas celas com mulheres. Já na cadeia pública de Paulo Afonso, na Bahia, as presas dividem as celas com os adolescentes e duas delas ficaram grávidas. O documento diz ainda que a cadeia de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, é mista e que há informações de que um dos funcionários entrou na cela para manter relações com uma das detentas. Em Mesquita, no Rio de Janeiro, a cadeia não contava com mulheres trabalhando como carcereiras.

Comissão federal visita delegacias em todo estado

O grupo interministerial criado para acompanhar o caso vai apurar denúncias de abuso sexual contra mulheres nas cadeias dos 143 municípios do Pará. Uma das coordenadoras do grupo, Bete Pereira, disse que existem denúncias de casos parecidos em Parauapebas e na Ilha de Marajó. Segundo ela, a governadora determinou um "pente-fino" nas cadeias do estado. Segundo Bete Pereira, caso fique constatada a presença de mulheres e crianças em outras cadeias do estado sem condições de detenção separada dos homens, elas deverão ser encaminhadas imediatamente para a capital do estado.

Governadora do Pará se encontrará com Lula e Tarso

Na terça-feira, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, terá uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para entregar um pedido de recursos para construção de celas exclusivas para mulheres em cidades do interior, reformas de delegacias e construção de unidades policiais.

Também na terça, a Comissão de Direitos Humanos do Senado fará uma audiência pública para discutir o caso. Entre os presentes, estarão os ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Nilcéa Freire (Políticas para as Mulheres).

Participarão do encontro também o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, a secretária de Segurança Pública do Pará, Vera Lúcia Tavares, e o delegado titular da Delegacia de Polícia de Abaetetuba, Celso Irã Corvil Viana.