O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, afirmou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o Congresso deve aprovar nesta semana o Orçamento da União para 2006, com base em acordos entre o Palácio do Planalto, líderes da oposição e governadores dos estados exportadores.
A avaliação foi feita durante a reunião de coordenação de governo na manhã desta segunda-feira, de acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Em seu programa semanal de rádio, Lula cobrou do Congresso a votação do Orçamento, atrasada há quatro meses.
Líderes da oposição, no entanto, dizem que para isso ocorrer é preciso o cumprimento dos acordos acertados na semana passada.- Não é impossível que seja votado nesta semana, desde que o governo cumpra os acordos firmados - disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).Os governadores dos estados exportadores conseguiram aumentar em 500 milhões de reais o valor previsto no Orçamento para compensar as perdas de arrecadação decorrentes da Lei Kandir.A oposição exige do governo soluções para demandas locais de estados e prefeituras do PSDB e PFL, além da retirada das medidas provisórias editadas recentemente para garantir investimentos do governo federal, comprometidos pela não aprovação do Orçamento.
- Se o governo insistir na execução de gastos por medida provisória, não teremos condições de votar e ainda vamos entrar no Supremo Tribunal Federal contra mais esse abuso de autoridade - acrescentou Virgílio.
As demandas da oposição incluem a aprovação de um empréstimo do BNDES para o governo de Sergipe; o repasse de recursos para projeto de irrigação na Bahia; investimentos da Petrobras no gasoduto Coari-Manaus; e garantia de verbas para as obras dos Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro.
- Não aceitaremos mais promessas, queremos gestos concretos - afirmou Virgílio.
A proposta orçamentária pode ser votada na sessão do Congresso marcada para o final da tarde desta terça-feira, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).Virgílio e o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), conversarão com Tarso Genro por telefone ainda nesta segunda para avaliar a evolução dos acordos.