TC apura esquema padrão ‘Quadro Negro’ em obras de R$ 67 milhões em outras escolas

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Uma auditoria do Tribunal de Contas do Paraná (TC) põe em dúvida a lisura de obras realizadas em cerca de 100 colégios estaduais nos quais foram feitas 111 intervenções que consumiram R$ 67 milhões do programa Renova Escola. Relatório do TC recomenda que o valor seja retirado da base do programa “em função de indícios de fraude e corrupção, até que seja concluída a revisão [dos contratos], ora, em andamento”.

O TC aponta ainda que pelo menos R$ 2,5 milhões correspondem a serviços em 5 escolas que foram pagos mas não executados. A dinâmica é semelhante à apurada pela Operação Quadro Negro e abrange outras construtoras – o que levanta suspeitas quanto ao esquema ser mais amplo do que o investigado. A Quadro Negro apura desvios de R$ 18 milhões em obras de escolas estaduais executadas pela construtora Valor.

O Renova Escola integra o Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná, que é financiado com recursos do Banco Mundial. Com a recomendação do TC, o banco informou que vai descontar os R$ 67 milhões dos próximos repasses. O dinheiro corresponde ao que foi gasto em 43 ampliações e 68 reparos emergenciais em escolas iniciados até 2014. A gestão do programa é da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), da Secretaria de Estado da Educação (Seed).

Segundo o TC, os fiscais da Sude fraudavam vistorias às obras, indicando em seus boletins que a execução das ampliações ou reparos estava em estágio mais avançado do que a realidade. Isso resultava “em pagamentos por serviços não executados ou executados de forma diversa da prevista em contrato”.

Além disso, relatório do tribunal concluiu que há “indícios de conluio entre a direção da Sude, fiscais de obras e empresas contratadas”. Foram indícios como esses que fizeram a Seed instaurar sindicâncias que levaram à Operação Quadro Negro, do Nurce (Polícia Civil) e do Gaeco (Ministério Público).

A Seed informou que as investigações começaram a partir da sindicância da secretaria e que a pasta colabora com todas as apurações.

Governo do estado

O governo do Paraná apresentará ao Banco Mundial uma alternativa para não ter descontados de futuros repasses os R$ 67 milhões já investidos no projeto Renova Escola. Segundo o secretário estadual do Planejamento, Silvio Barros, o governo pretende propor a assinatura de um aditivo ao contrato do financiamento para que outras obras em escolas substituam as envolvidas nas suspeitas de desvios levantadas pelo Tribunal de Contas do Paraná (TC).

O Renova Escola é contrapartida do estado ao financiamento de US$ 350 milhões do Banco ao Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná (Bird). O projeto inclui investimentos sociais como o Mãe Paranaense e Rede Paraná de Urgência e Emergência, além de ações de abastecimento de água. Atualmente, cerca de US$ 130 milhões já foram repassados pelo banco. O governo teme que, se o Bird não aceitar a troca de contrapartida, o investimento seja cortado.

Colaborou Fernando Martins.