O Tribunal de Contas do Estado (TC) está fazendo uma auditoria para verificar o contrato de parceria entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para fiscalização de obras em rodovias no estado. Denúncia publicada pela revista IstoÉ desta semana levanta suspeitas sobre R$ 19,6 milhões repassados pelo Tecpar ao Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), entidade não-governamental contratada para o serviço de fiscalização de obras de estradas.
De acordo com a denúncia da revista, auditores do TC teriam pedido a devolução integral aos cofres públicos do valor pago para o IBQP. Eles teriam encontrado uma série de irregularidades no repasse. A assessoria de imprensa do TC esclareceu que a auditoria está em fase inicial e ainda não existe um parecer oficial. Depois desse parecer, o resultado da auditoria ainda precisa ser enviado para um conselheiro relator e receber a análise do Ministério Público para ser apreciado.
O contrato, firmado em 2005, foi feito para a fiscalização de obras rodoviárias e concessões rodoviárias. De acordo com o presidente da Tecpar, Mariano de Matos Macedo, o órgão, vinculado ao estado, não tem em seus quadros pessoal especializado o suficiente para o serviço contratado pelo DER. O IBQP foi subcontratado para suprir essa demanda. "É um trabalho muito bem feito. Verificamos todas as condições dos equipamentos, controle topográfico, engenharia, segurança do trabalho, se os materiais utilizados são os exigidos para a obra, além da eficiência do atendimento ao usuário, entre outros tipos de fiscalização e controle", diz Macedo. O contrato ainda está vigente, devendo ser encerrado dia 31 deste mês, com possibilidade de renovação.
O IBQP respondeu, em nota publicada em seu site, que não houve desvio do dinheiro e que o valor recebido foi aplicado no serviço. "Os valores recebidos são empregados na contratação de pessoal, locação de equipamentos e de veículos, além da elaboração de manuais técnicos. Para atender 7 mil quilômetros de malha rodoviária, chegamos a contratar, em média, 300 funcionários por mês, mão-de-obra altamente especializada, como técnicos, topógrafos, laboratoristas e, sobretudo, engenheiros. (...) Em média, o gasto mensal com pessoal e encargos sociais gira em torno de R$ 1 milhão", diz a nota.
Tanto o IBQP quanto o Tecpar informaram ainda que passaram todos os relatórios e esclarecimentos necessários para a auditoria do TC. "Faz parte da rotina de quem trabalha com serviço público ser fiscalizado pelo TC. O Tribunal acompanha cotidianamente nossas ações e pede explicações adicionais quando acha necessário", diz Macedo.
Explicações
O deputado Valdir Rossoni (PSDB), líder da oposição na Assembléia Legislativa, cobrou resposta do governo a respeito da denúncia. "Se o governo não tomar a iniciativa de fazer um esclarecimetno completo sobre esse caso e tantos outros que estão sob suspeita, teremos que concluir que o governador Roberto Requião, sempre tão ligeiro em acusar todo mundo de corrupto e canalha, não possui a mesma agilidade e disposição quando ele e seu governo estão na linha de fogo", disse.
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