TC implanta novo sistema de segurança

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O Tribunal de Contas do Paraná (TC) começa a utilizar na próxima segunda-feira, dia 7 de agosto, um novo sistema de segurança. Todas as pessoas que ingressarem no prédio serão identificadas com foto e receberão um crachá eletrônico. Estão sendo instaladas novas câmeras de vídeo nos corredores e também na parte externa. O sistema fica em período de testes até o dia 11, quando será instalado oficialmente.

O atendimento ao público também sofrerá alterações: passa a ser das 9 às 17 horas a partir de segunda-feira. O protocolo do TC continua funcionando até as 18 horas, mas será em outro local, com entrada pela Rua Deputado Mário de Barros. Nessa entrada não haverá necessidade de cadastramento. O TC vai enviar ofícios a todos os prefeitos do Paraná e outras autoridades avisando sobre as mudanças.

De acordo com o presidente do TC, Heinz Herwig, o órgão já está providenciando o cadastramento das autoridades. "Nossa preocupação básica é com eles, queremos apenas aumentar a segurança sem dificultar o acesso", afirma. Até agora, o TC controlava apenas a entrada das pessoas, mas não a saída. "Já houve vários furtos de computadores e até de processos. Estava na hora de o Tribunal adotar um novo sistema", diz.

A empresa que vai prestar o serviço foi contratada por licitação por um prazo de 24 meses. O TC vai pagar R$ 78 mil mensais, valor referente à mão-de-obra e ao aluguel do equipamento. São 44 câmeras internas, 4 externas e 4 catracas eletrônicas. "É uma área que está sempre se modernizando, os equipamentos ficam defasados muito rápido, então é melhor alugar", explicou Herwig. Sobre a mudança de horário, Herwig disse que o TC vai ter economia nas contas de água e luz. A jornada dos funcionários também sofreu mudanças: o turno da manhã será das 8 às 13 horas e o da tarde, das 13 às 18 horas.

Rapidez

Com a criação das duas Câmaras deliberativas em janeiro deste ano, o TC conseguiu julgar, no primeiro semestre, 3.144 processos que estavam pendentes no órgão. As Câmaras foram criadas com a atribuição de apreciar e julgar as contas das prefeituras, câmaras municipais, gestores da administração pública direta e indireta dos municípios e da administração pública indireta do estado, papéis que antes cabiam ao Tribunal Pleno do TC. "As Câmaras ajudaram a reduzir bem o passivo que havia no TC. Até o fim de outubro queremos encerrar os processos antigos que estavam sob análise", disse Herwig.

Restam ainda cerca de 7 mil processos antigos no TC. A partir de dezembro de 2005, com o novo Regimento Interno do órgão, os novos processos devem respeitar prazos, tanto para recursos das partes como para análise dos conselheiros. "O TC tem que mostrar eficiência e julgar, não queremos mais saber de processos na gaveta", declarou.