TC nega ter dado aval para projeto de R$ 3 bi

O Tribunal de Contas do Paraná (TC) negou ontem que tenha concedido aval ao projeto "Tudo Aqui Paraná", que prevê a instalação de nove unidades de atendimento ao cidadão distribuídas em Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá e Ponta Grossa. Todos os terminais seriam implantados e operados na modalidade Parceria Público-Privada (PPP).

O valor do contrato para a empresa vencedora do processo licitatório – aberto até o próximo dia 25 de abril – é de quase R$ 3 bilhões por 25 anos de prestação de serviço.

Em nota encaminhada ontem à imprensa, o presidente do TC, o conselheiro Artagão de Mattos Leão, disse que o tribunal não foi questionado sobre o projeto e também não autorizou ninguém a falar sobre a iniciativa em nome da instituição. No início da semana, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), informou a jornalistas que o tribunal e o Ministério Público (MP) já teriam dado aval ao programa.

De acordo com a nota encaminha pelo tribunal, o superintendente da Primeira Inspetoria de Controle Externo do TC, o conselheiro Nestor Baptista, solicitou à Secretaria de Planejamento – responsável pela implantação do projeto – cópias dos editais relativos ao programa. Só após analisar os documentos, é que o órgão deverá fazer um pronunciamento a respeito do tema.

Outro lado

Procurada, a assessoria de imprensa de Traiano disse ontem que a informação de que o tribunal e o Ministério Público teriam dado o aval ao projeto partiu do secretário de Planejamento, Cassio Taniguchi. A Secretaria de Planejamento, por sua vez, informou, por meio de nota, que "por consideração ao Tribunal de Contas do Paraná, ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça do Paraná, antes de lançar a licitação do Programa Tudo Aqui Paraná, realizou no ano de 2012, apresentações aos grupos técnicos, detalhando todo o projeto".