A Petrobras Distribuidora, subsidiária da Petrobras, repassou uma licitação de R$ 22 milhões que venceu na prefeitura de Mauá (SP) para a empresa Scamatti & Seller Infraestrutura (antiga Scamvias), de propriedade do empreiteiro Olívio Scamatti, acusado se ser o chefe da chamada Máfia do Asfalto. O serviço, feito em 2012, consistiu no recapeamento asfáltico em 60 quilômetros de ruas e avenidas do município.
A qualidade da obra está sob investigação do Ministério Público estadual. Os contratos que culminaram com a subcontratação da Scamatti & Seller passam por um pente fino do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao determinar à prefeitura, "em respeito aos princípios do contraditório e da isonomia", que informe sobre "a cessão de uso de prédio público" à empresa subcontratada, o conselheiro relator do caso, Edgard Camargo Rodrigues, apontou para "eventual privilégio ocultado das demais interessadas em participar, ou que participaram, do certame". Após a licitação, a Prefeitura cedeu um prédio municipal à Scamatti & Seller para que ela se instalasse na cidade para as obras.
O TCE suspeita de "eventual privilégio" e aponta "falhas comprometedoras" em procedimento de subcontratação pela Petrobras Distribuidora (BR Distribuidora) que favoreceu a Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda, do Grupo Demop, apontado como carro chefe de suposto esquema de corrupção e licitações dirigidas que se alastrou por 78 municípios do Estado de São Paulo.
A BR foi contratada em 2012, por R$ 22 milhões, pela gestão Oswaldo Dias (PT) para obra de recapeamento de ruas da cidade de Mauá, na Grande São Paulo. No curso dos trabalhos, porém, a estatal do governo federal transferiu a obra para a Scamatti&Seller, controlada pelo empreiteiro Olívio Scamatti, preso há três semanas pela Polícia Federal como o cabeça das fraudes.
Os autos da Operação Fratelli - missão integrada da Polícia Federal e do Ministério Público - revelam ligações próximas de parlamentares petistas com Scamatti, entre eles o deputado José Mentor (PT-SP). A investigação aponta para um homem identificado por Marcos, que seria assessor do deputado. Ele teria se encarregado do repasse de uma obra da BR Distribuidora para o grupo de Scamatti.
O TCE ainda não julgou o contrato - a investigação está em fase preliminar, com manifestações das assessorias técnica e jurídica da corte de contas. A auditoria aponta que a Prefeitura de Mauá ainda cedeu um prédio para a Scamatti. Amparado nesses relatórios, o conselheiro de contas Edgard Camargo Rodrigues, relator, determinou à Prefeitura, "em respeito aos princípios do contraditório e da isonomia" que preste esclarecimentos sobre a "noticiada cessão de uso de próprio municipal à empresa subcontratada por configurar eventual privilégio ocultado das demais interessadas em participar, ou que participaram, do certame". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
BR silencia sobre questionamento de TCE a contrato
Por meio de sua Gerência de Imprensa e Comunicação, a Petrobras Distribuidora comunicou que não iria se pronunciar sobre o contrato em Mauá (SP). A Prefeitura de Mauá informou que o projeto e a obra são de responsabilidade da administração anterior (Oswaldo Dias, do PT).
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) suspeita de "eventual privilégio" e aponta "falhas comprometedoras" em procedimento de subcontratação pela Petrobras Distribuidora (BR Distribuidora) que favoreceu a Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda, do Grupo Demop, apontado como carro chefe de suposto esquema de corrupção e licitações dirigidas que se alastrou por 78 municípios do Estado de São Paulo.
"Cabe esclarecer que o trânsito pesado de veículos e as fortes chuvas causam desgaste e deterioração do asfalto nas vias públicas o que justifica a constante necessidade de manutenção por parte do poder público", destaca a Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura. "O contrato foi firmado com a BR Distribuidora e a obra realizada de acordo com o projeto e prazos estipulados."
Oswaldo Dias, ex-prefeito, não foi localizado. O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende Olívio Scamatti, reagiu enfaticamente às suspeitas contra o dono da Scamatti&Sellero. "Está se tornando da maledicência enfadonho verificar a subjetividade com que são formuladas as acusações contra a Scamatti. Fala-se em privilégio, mas não se concretiza nada. Fala-se em falhas comprometedoras, mas quais são elas? É como se entrássemos no terreno da maledicência para supostamente fazer justiça, quando na verdade interesses mesquinhos de concorrentes podem estar por traz com o intuito de prejudicar quem sempre trabalhou bem e com seriedade." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.