TCU aponta fraude em gasoduto da Petrobras

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Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou superfaturamento de 1.800% na construção de um trecho da rede de gasodutos operada pela Petrobras na Bahia, segundo reportagem do jornal O Globo publicada ontem. Com 954 km de extensão, o trecho passa pelos municípios de Cacimbas (ES) e Catu (BA), e custou R$ 3,78 bilhões. Segundo a matéria, a Petrobras teria criado uma "empresa de papel" – a Transportadora Gasene S.A. – para construir e operar o gasoduto.

Constituída pela Petrobras como uma Sociedade de Propósitos Específicos (SPE), a Transportadora Gasene S.A. firmou um contrato de prestação de serviços com o escritório de contabilidade Domínio Assessores Ltda. No contrato assinado, as duas empresas apresentavam o mesmo endereço, no Rio, e estabelecia que o proprietário da Domínio, Antônio Carlos Pinto de Azevedo, seria o presidente da Gasene.

A análise do TCU foi baseada em documentos da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em um trecho da auditoria, os técnicos do TCU afirmam que "a ANP considerou que as firmas transportadoras criadas nesse arranjo financeiro seriam apenas empresas de papel". O TCU também apontou falhas na análise técnica que cabia à ANP a respeito da obra.

"Chama atenção o fato de um projeto dessa magnitude, na ordem de R$ 3,78 bilhões (valor referente somente ao trecho Cacimbas-Catu), não ter avaliação crítica dos estudos apresentados pela Petrobras para efeitos de autorização para a construção", diz o relatório. O TCU responsabiliza José Sérgio Gabrielli (na época, presidente da Petrobras) e Antônio Carlos Azeredo (que presidia a Transportadora Gasene) como os responsáveis pelas irregularidades.

Em nota, a Petrobras afirmou que a Transportadora Gasene "não tem qualquer ligação societária com a Petrobras". A estatal afirmou que o "Projeto Gasene" foi elaborado pela área financeira da Petrobras entre 2004 e 2005, "com objetivo de captar recursos para construção do gasoduto Gasene". A Transportadora Gasene foi comprada em 2012 pela TAG (Transportadora Associada de Gás), empresa do sistema Petrobras.

O gasoduto foi inaugurado em março de 2010 em Itabuna (BA) com as presenças do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, na época, ministra-chefe da Casa Civil.