TCU fiscalizará convênios de prefeitura do PR com o Turismo

O município de Jandaia do Sul, no Norte do Paraná, será alvo de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é fiscalizar o andamento de obras feitas na cidade por meio de convênios firmados entre a prefeitura e o Ministério do Turismo. Reportagem de agosto do ano da Gazeta do Povo mostrou que a cidade, de 20 mil habitantes, era recordista paranaense em convênios com a pasta, mesmo não tendo vocação turística expressiva.

Segundo a secretaria de Co­­municação Social do TCU, a auditoria deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano. No entanto, ainda não há uma data para o início da fiscalização. O órgão também não informou se existem indícios de irregularidade e se a investigação foi iniciada a partir de alguma denúncia.

De acordo com informações do Portal da Transparência do governo federal, a prefeitura de Jandaia do Sul e o Ministério do Turismo já firmaram convênios R$ 15,3 milhões desde 2009, quando o município foi assumido pelo ex-deputado federal José Borba (PP). O valor dos convênios supera os recursos repassados para municípios de alto interesse turístico, como Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais, e Porto Seguro, na Bahia.

Antes da chegada de Borba à prefeitura de Jandaia, o município havia fechado quatro convênios com o ministério, com valores menores, que somavam R$ 447,5 mil. No entanto, o montante dos contratos mudaram logo após a eleição de 2008, quando o atual prefeito foi eleito. No último mês antes da posse do peemedebista, foram firmados quatro novos convênios, somando R$ 6,6 milhões.

Desde 2009, a administração municipal selou mais sete contratos com o Turismo. As últimas parcerias foram oficializadas em dezembro de 2010, com a aprovação de quatro convênios que chegam a R$ 12,1 milhões. Segundo o Portal da Transparência, alguns desses contratos em andamento ainda não tiveram liberação dos recursos.

Em Jandaia, a maior parte dos recursos do Turismo é destinada a obras de infraestrutura, como saneamento, calçamento e pavimentação. Desde 2008, o município conseguiu firmar convênios da ordem de R$ 19,5 milhões para obras deste gênero. O montante equivale a metade do orçamento de Jandaia, que foi de R$ 35,6 milhões no ano passado.

Além dessas obras, os recursos do Turismo também foram utilizados para eventos públicos (como festividades natalinas, carnaval, Festa da Cana e Feira de Cultura e Cidadania), a revitalização da Praça do Café e a construção do auditório municipal. Com capacidade para 600 pessoas, o auditório é uma das obras mais caras feitas no município. Os três convênios destinados à obra – que ainda não está pronta – somam R$ 1,6 milhão.

"Turismo é moda"

Apesar de ser o município do interior do estado que mais firmou convênios com o Ministério do Turismo nos últimos anos, curiosamente, Jandaia do Sul é um local com poucos atrativos para esta área. Tanto que a cidade não consta na lista dos 65 municípios que o próprio ministério considera "indutores do turismo" no Brasil. O local nem sequer faz parte de um dos 93 roteiros sugeridos à população no site da Secretaria de Estado de Turismo do Paraná.

Na época em que a Gazeta do Povo noticiou o caso, o prefeito José Borba não achou estranha a situação e informou que qualquer cidade pode aproveitar os recursos disponibilizados pelo governo federal, desde que sejam apresentados projetos com justificativa técnica. "Não só Jandaia, mas qualquer outro município tem convênio com o ministério. Hoje turismo é moda, é uma vocação que precisa ir sendo preparada", declarou na ocasião.

Desta vez, a reportagem procurou, por três dias, falar com prefeito de Jandaia para que ele comentasse a fiscalização do TCU. Mas Borba não foi localizado e não retornou às ligações para comentar sobre a auditoria.