TCU identifica indícios de irregularidades graves e suspende 73 obras

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O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades graves e recomendou a paralisação de 73 obras públicas, que não poderão receber recursos do Orçamento da União em 2006. O resultado completo dessa fiscalização, realizada entre março e agosto deste ano, foi entregue nesta quinta-feira pelo presidente do TCU, ministro Adylson Motta, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, e será encaminhado à Comissão Mista de Orçamento no Congresso. Em 32 obras foram identificados fortes indícios de sobrepreço e em outras 17, de superfaturamento.

De um total de 415 empreendimentos fiscalizados no valor de R$ 19,3 bilhões, foram constatadas irregularidades em 206 obras, que somam R$ 2 bilhões. Em 93 obras foram constatadas irregularidades graves, mas os técnicos concluíram que não seria necessário interromper o seu andamento.

O TCU realiza a fiscalização e acompanhamento sistemático das obras públicas para subsidiar o Orçamento da União, desde 1999, por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na fiscalização deste ano, foram identificadas irregularidades graves com recomendação de paralisação em 11 novas obras, que não faziam parte das listas anteriores encaminhadas ao Congresso.

Entre essas obras estão a ampliação do sistema de transmissão Tucuruí; a modernização do sistema Furnas, em Minas Gerais; as obras da ponte Brasil-Peru, na BR-317 e a expansão de linhas de transmissão no Mato Grosso.