TCU vai avaliar possível bloqueio de bens de Graça Foster

• 0

O novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, tomou posse nesta quarta-feira (4) e já anunciou que levará a discussão sobre o bloqueio de bens de Graça Foster, agora ex-presidente da Petrobras, ao plenário da corte na próxima semana.

Ele irá avaliar as sugestões feitas pelo atual presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, que propôs uma nova forma de calcular o prejuízo apontado no processo que apura a responsabilização da diretoria da estatal pela aquisição da refinaria de Pasadena (EUA).

Ex-senador do PMDB, partido da base aliada do governo, Vital assume a cadeira de José Jorge, que se aposentou em novembro, e herda no tribunal os processos relatados pelo antigo ministro. Ele será o responsável, portanto, pela relatoria dos casos ligados à Petrobras que tramitavam no TCU até 31 de dezembro de 2014.

"De hoje em diante, minha primeira providência é dizer que vou pautar para a próxima semana", anunciou Vital. O caso está parado no TCU desde agosto, quando Cedraz pediu vista do processo, após a maioria da Corte se manifestar sobre a indisponibilidade patrimonial dos executivos da Petrobras. Na ocasião, a votação foi encerrada com cinco votos contra o bloqueio de bens de Graça Foster e dois a favor.

Cedraz encaminhou ao novo ministro um despacho com sugestões sobre o processo em 29 de dezembro, três dias antes de assumir o cargo de presidente. Na peça, propõe a revisão das perdas apontadas e da lista de executivos que foram responsabilizados. Apesar das sugestões, em geral, o presidente do TCU não vota em casos como esse. Contudo, há previsão nas normas da Corte para que, excepcionalmente, peça licença momentaneamente da presidência apenas para participar do julgamento.

Até a apreciação do caso em definitivo, todos os ministros podem alterar o voto. Nos bastidores, especula-se que o despacho de Cedraz será usado como "fato novo" trazido ao processo, o que justificaria eventuais mudanças de posição.

Para Vital, a renúncia de Graça e de cinco diretores da estatal, confirmada hoje, não afeta o andamento do processo. "As alterações do corpo diretivo não alteram o curso da apuração. Não é que ela hoje é ou amanhã deixará de ser. A responsabilidade objetiva existe", afirmou, após tomar posse.