TCU vê sobrepreço de R$ 29 milhões em obra do São Francisco

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O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de sobrepreço de R$ 29 milhões em contrato do lote 5, no Ceará, da transposição do Rio São Francisco, e determinou ao Ministério da Integração Nacional que revise o preço de itens do edital para impedir prejuízo aos cofres públicos. Os auditores do tribunal ainda criticaram a demora para a execução das obras, o que ocasiona aumento do custo total do mega-empreendimento, agora orçado em R$ 8,2 bilhões, de acordo com o TCU.

Não houve liberação de recursos. Os técnicos do tribunal encontraram falhas no edital, como um valor superestimado de R$ 5,1 milhões, por exemplo, em "filtros e transições finas horizontais de areia natural", que representa 1,22% do orçamento total do empreendimento. Ao todo, foram identificados preços acima daqueles praticados no mercado em 18 itens unitários da obra. Diante das imporpriedades verificadas no edital, o Ministério da Integração Nacional foi obrigado a adiar a concorrência aberta para o trecho, que estava marcada para a última terça-feira.

O TCU ainda criticou a demora da obra, que além de ocasionar prejuízos materiais, infla o custo da obra, inicialmente orçada em R$ 5,2 bilhões. Segundo o TCU, existem falhas graves nos projetos básicos da Transposição do São Francisco:

"As deficiências apontadas no projeto básico das obras têm acarretado dificuldades no cumprimento do cronograma das obras, com o consequente atraso na data estimada para a conclusão do empreendimento, além de recorrentes demandas, por parte das empresas contratadas, de realinhamento de preços unitários e de celebração de termos aditivos para adequar os quantitativos de serviços à realidade da obra, revelada pela conclusão paulatina dos projetos executivos".

O Lote 5 prevê a construção de 7 reservatórios, em Jati (CE). O trecho tem 426 km de extensão. A previsão é que, em 2015, vai beneficiar cerca de R$ 7,1 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff pediu agilidade a consórcios e empreiteiras que prestam serviços ao governo nas obras de transposição do Rio São Francisco. Ao visitar os canteiros de obras em Floresta (Pernambuco), onde há lotes cujo o percentual de execução não passa de 13%, Dilma cobrou melhor desempenho. Durante a vistoria, no mês passado, Dilma negou que a obra esteja praticamente parada por falta de pagamento do governo e anunciou que, a partir de agora, não só as obras hídricas, mas todas tocadas pelos ministérios, serão cuidadosamente acompanhadas.