O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira (29) que “o governo equivocou-se na política econômica”. A declaração foi feita após o PMDB ter divulgado um documento com críticas à gestão da presidente Dilma Rousseff. “Não estamos olhando para o passado, mas para a frente”, afirmou Temer, que é presidente nacional do PMDB.
Entre os diagnósticos do partido para o atual momento da economia está o de que houve excessos por parte do governo em questões relacionadas ao equilíbrio das contas da União. No documento, o partido avança nas críticas e ressalta que a atual situação poderia ser “menos crítica”. “Nos últimos anos é possível dizer que o governo federal cometeu excessos, seja criando novos programas, seja ampliando os antigos, ou mesmo admitindo novos servidores ou assumindo investimentos acima da capacidade fiscal do Estado. A situação hoje poderia certamente estar menos crítica”, diz parte do texto.
Outro item sensível aos petistas e defendido pela cúpula do PMDB é a criação de um mecanismo que estabeleça o “orçamento com base zero”. A ideia dos peemedebistas é que, a cada ano, todos os programas estatais sejam avaliados por um comitê independente, que poderá sugerir a continuação ou o fim do programa, de acordo com os seus custos e benefícios. No entendimento da cúpula do partido, atualmente, os programas e projetos tendem a se eternizar mesmo quando há uma mudança completa das condições.
Segundo o presidente do Instituto Ulisses Guimarães, Moreira Franco, a lógica que orientou a elaboração do documento foi a de que “falta perspectiva e rumos”. “Estamos propondo esse documento como uma ponte para que possamos atravessar essa quadra”, ressaltou.
O texto deverá ser discutido pelas principais lideranças do partido em encontro previsto para ocorrer no dia 17 de novembro em Brasília. Apesar das críticas e da falta de convergência em relação às propostas para o País sair da crise, Temer minimizou possíveis desgastes com o PT. “A diversidade pode criar um outro ambiente político cultural. Diferentemente de ser um mal, acho que é um bem”.
Governo
O material deveria ser encaminhado ainda nesta quinta-feira à presidente Dilma. Antes da divulgação das propostas, o vice-presidente chegou a conversar com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por telefone. O ministro teria sinalizado interesse no item em que o PMDB defende que, na área trabalhista, as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos.
Além desta proposta, a cúpula do PMDB também defende que se elimine a indexação de qualquer benefício ao valor do salário mínimo. Na lista de temas também há o que prevê o estabelecimento de um limite para as despesas e custeio inferior ao crescimento do PIB. No campo da previdência, é defendida a introdução, mesmo que progressivamente, de uma idade mínima que não seja inferior ao 65 anos para os homens e 60 para as mulheres. A cúpula do PMDB também entende que a economia brasileira deve estar inserida no comércio internacional com ou sem a companhia do Mercosul.
Fisiológico
A iniciativa de apresentar um documento com propostas para a área econômica também tem como objetivo, segundo dirigentes da sigla, tentar tirar a pecha de que o PMDB é um partido fisiológico. O material também deverá orientar os discursos daqueles que disputarão as eleições municipais de 2016, que servem de antessala para a disputa presidencial de 2018, quando o partido pretende lançar uma candidatura própria. “Muito provavelmente em 2018 teremos candidatos. Mas não sabemos se o PT vem ou não conosco”, considerou Temer. “O documento serve para mobilizar o PMDB. Precisamos disso também para reunificar o PMDB”, afirmou num segundo momento.