Na tarde deste domingo (11), o presidente Michel Temer convocou uma reunião com ministro no Palácio do Jaburu, em Brasília. As informações são dos jornais O Globo e O Estado de S.Paulo e da revista Veja. Entre os convocados está o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, citado na delação do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Moreira Franco, como o operador de repasses da empresa a Temer.
Na sexta-feira (9) à noite, a delação do ex-diretor de Relações Públicas da empreiteira, Cláudio Melo Filho, vazou para a imprensa e levou as denúncias da Lava Jato para o centro do Palácio do Planalto.
Em delação premiada, o executivo cravou que parte do dinheiro prometido pela empresa ao PMDB foi pago em dinheiro vivo no escritório de José Yunes, amigo e assessor do presidente Michel Temer (PMDB).
Além de Temer, Melo Filho citou pelo menos outros 34 políticos, com destaque para caciques do PMDB e integrantes do núcleo duro do Planalto – Romero Jucá, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Moreira Franco, Rodrigo Maia, entre outros.
O encontro também se dá num período que antecede votações importantes no Congresso. Entre elas está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um teto de gastos públicos e está em discussão no plenário do Senado; a reforma da previdência (PEC 247), que foi enviada ao Congresso na semana passada, e a aprovação do orçamento de 2017. A expectativa é que todos esses debates avancem no Congresso antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro.
TSE
A delação premiada de executivos da Odebrecht é vista como um risco para o presidente Michel Temer no processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e investiga irregularidades na campanha presidencial de 2014. Há um temor no Planalto e no Judiciário de que os executivos da empreiteira levantem mais suspeitas sobre a origem das doações à campanha, fortalecendo a acusação de que houve abuso de poder econômico na disputa.
A colaboração da Odebrecht – cujos 77 executivos assinaram na semana passada delação com a força-tarefa da Lava Jato – pode atingir o TSE de dois modos. Caso a instrução do processo ainda não tenha sido dada como concluída, novos depoimentos podem ser solicitados e juntados como indicações a favor da acusação. Ainda que isso não seja feito, no entanto, há um receio de interlocutores de Temer de que haja uma contaminação política do julgamento pelo TSE.
Outro lado
O Planalto divulgou uma nota para rechaçar as informações da delação: “O presidente Michel Temer repudia com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho”, diz a nota. “As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente”, completa.
O senador Renan Calheiros (PMDB- AL) afirmou que “jamais credenciou, autorizou ou consentiu que terceiros falassem em seu nome em qualquer circunstância”. Ele disse também a “chance de se encontrar irregularidades em suas contas pessoais ou eleitorais é zero”. O senador ressaltou ainda que suas contas já são investigadas há 9 ano e que não se produziu uma prova contra ele.
O ministro Eliseu Padilha divulgou nota em que se defende das acusações. “Não fui candidato em 2014! Nunca tratei de arrecadação para deputados ou para quem quer que seja. A acusação é uma mentira! Tenho certeza que no final isto restará comprovado”, afirmou o ministro.
Moreira Franco, secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), também negou as acusações feitas por Claudio Melo Filho. “É mentira. Reitero que jamais falei de política ou de recursos para o PMDB com o senhor Claudio Melo Filho”, disse em nota.
O senador José Agripino (DEM-RN) disse que não foi candidato em 2014 e que desconhece e repele os fatos citados.
Já o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que desconhece a delação de Claudio Melo Filho e negou que recebesse recursos para o PMDB. O senador também esclareceu que todos os recursos da empresa ao partido foram legais e que ele, na condição de líder do governo, sempre tratou com várias empresas, mas em relação à articulação de projetos que tramitavam no Senado. O senador reiterou que está à disposição da justiça para prestar quaisquer esclarecimentos.