O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (14) que definiu com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a convocação apenas no mês que vem de sessão conjunta do Congresso Nacional para votação dos vetos presidenciais.
Nesta terça-feira (13), o ministro Ricardo Berzoini (Governo) chegou a pedir ao presidente do Senado que convocasse a sessão para a noite desta quarta-feira (14), mas o peemedebista avaliou que não é prudente fazê-lo agora, uma vez que ainda há o risco do governo federal enfrentar uma nova derrota em relação ao tema.
Na avaliação do vice-presidente, convocá-la em novembro dá maior margem de tempo para que o Palácio do Planalto consiga reestruturar a base aliada, que no início deste mês se rebelou e esvaziou duas sessões conjuntas para a apreciação dos vetos presidenciais.
Neste sentido, o governo federal tem negociado com partidos como PRB, PTB, PP e PR a indicação de cargos no segundo e terceiro escalões e a liberação de emendas parlamentares. “Nós tratamos das questões do Congresso Nacional, especialmente sobre os vetos presidenciais, e chegamos à conclusão de que se deve deixar para o mês que vem”, disse Temer, após almoço com Cunha e Renan.
O vice-presidente afirmou ainda que o presidente da Câmara dos Deputados se comprometeu a agilizar a votação de projeto do governo federal de prorrogar e ampliar o mecanismo que lhe dá maior liberdade no manejo orçamentário, a chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União).
Se derrubados, os vetos presidenciais podem ter um impacto de R$ 63,2 bilhões para os cofres públicos até 2019.
No início do mês, o Palácio do Planalto sofreu três derrotas ao tentar votar as matérias, sendo que duas sessões foram esvaziadas e a outra foi inviabilizada por Cunha.
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