Se for beneficiado por um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer também terá de construir uma coalizão para conseguir aprovar medidas no Congresso.
No documento “Uma Ponte para o Futuro”, lançado no ano passado pelo PMDB de Temer, há uma série de propostas que gerariam embates acirrados no plenário.
Dentro do próprio PMDB, há setores que já se manifestaram de forma veemente contra o documento. Ou seja, assim como a presidente Dilma, que especialmente no ano passado não conseguiu respaldo do PT para ter seu ajuste fiscal aprovado no Legislativo, também Temer enfrentaria resistência interna.
Entre as propostas mais polêmicas estão o fim de todas as indexações das rendas pagas pela União, seja em salários, aposentadorias ou benefícios sociais. Eventuais reajustes, defende o documento, seriam analisados pelo Congresso a cada ano.
O PMDB de Temer também quer acabar com as vinculações constitucionais obrigatórias – como as fatias mínimas para as áreas da saúde e da educação –, flexibilizando o orçamento.
A reforma da previdência – que Dilma não conseguiu emplacar – também consta no plano. Para Temer, é preciso introduzir, mesmo que progressivamente, uma idade mínima que não seja inferior a 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres, “com previsão de nova escalada futura dependendo dos dados demográficos”.
Partidos como PT, PDT, Psol e outros não devem apoiar as medidas. Ancorado na sua fatia do PMDB e nos atuais defensores do impeachment, como PSDB e DEM, Temer precisaria conquistar mais siglas para ter seu “plano de governo” concretizado. Entre os dois grupos extremos, flutuam outros partidos com bancadas significativas na Câmara dos Deputados: PP, PR, PSD, PSB, PRB, PTB.
“Ampla maioria”
A necessidade de uma “ampla maioria” é reconhecida no próprio documento, que em vários trechos também dá peso às decisões políticas: “Nosso desajuste fiscal chegou a um ponto crítico. Sua solução será muito dura para o conjunto da população, terá que conter medidas de emergência, mas principalmente reformas estruturais. É, portanto, uma tarefa da política, dos partidos, do Congresso Nacional e da cidadania. Não será nunca obra de especialistas financeiros”.
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